O Governo das Sociedades

Abstract

Com a presente dissertação procura aprofundar-se o conhecimento da Corporate Governance, nomeadamente os contornos associados ao recente reforço das regras subjacente à mesma. Começa por fazer-se uma breve alusão a vários escândalos a nível mundial e alguns em Portugal. Ao mesmo tempo tenta-se estabelecer a cronologia dos factos que levaram à criação, reforço e actualização dos normativos legais, internacionais e nacionais. No caso português e em relação às empresas cotadas, abordam-se as recomendações emitidas pela CMVM, que vieram estipular e clarificar alguns termos de salvaguarda dos direitos dos accionistas. Para analisar os efeitos em Portugal da implementação do Governo das Sociedades, foi utilizado como caso prático o Grupo EDP, cuja implementação gradual se iniciou no primeiro momento em 2002, sendo essa preocupação evidenciada em todas as demonstrações financeiras entretanto publicadas.

The present dissertation seeks to study the knowledge of Corporate Governance, including the outlines associated with the recent strengthening of the rules underlying the same. It is started by making a brief allusion to various scandals in the World, including some in Portugal. At the same time it is tried to establish the chronology of events that led to the creation, strengthening and updating of the legal regulations, international and national. In the Portuguese case, and regarding listed corporations, the recommendations by the CMVM, which came to establish and clarify some safeguarding terms of the rights of shareholders, are addressed. To analyze the Portuguese effects of the implementation of Societies’ Government, it was chosen as a practical case the EDP Group, which gradual implementation began in 2002, being that concern evident in all financial statements published since then.