O papel dos atores não-estatais angolanos na parceria entre Angola e a União Europeia

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo o estudo do papel dos atores não-estatais angolanos na parceria entre Angola e a União Europeia que dura há mais de três décadas. A dissertação analisa a relevância do envolvimento de atores não-estatais angolanos na implementação de políticas públicas em Angola, bem como as suas capacidades para fortalecer uma sociedade civil frequentemente designada como “adormecida”. Desse modo, analisar-se-á o financiamento prestado pela União Europeia à sociedade civil angolana através de programas de apoio aos atores não-estatais angolanos e de canais de financiamento promovidos por mecanismos comunitários. A investigação abarca o período entre 1957 e 2021, mais concretamente a partir da assinatura do Tratado de Roma até a última publicação do roteiro da UE para um compromisso com a sociedade civil em Angola. O estudo procura analisar em detalhe o contributo dos atores não-estatais angolanos no seio da parceria Angola-UE, tendo em conta o papel relevante que têm desempenhado no desenvolvimento de Angola, bem como na procura de soluções para as constantes transformações sociais.

This dissertation aims to study the role of angolan non-state actors in the partnership between Angola and the European Union that has lasted for more than three decades. The dissertation analyzes the relevance of angolan non-state actors involvement in the implementation of public policies in Angola, as well as their capacities to strengthen a civil society often mentioned to as “asleep”. In this way, the funding provided from European Union to angolan non-state actors and through funding channels promoted by EU mechanisms will be analyzed. The research covers the period between 1957 and 2021, more specifically from the signing of the Treaty of Rome until the last publication of the EU roadmap for an engagement with civil society in Angola. This investigation seeks to analyze in detail the contribution of angolan non-state actors within the Angola-EU partnership, taking into account the relevant role they have played in the development of Angola, as well as in the search for solutions to the constant social transformations.