As vulnerabilidades e o potencial transformador das formas de organização coletiva de trabalhadores e trabalhadoras: Alguns contributos teóricos e empíricos

Abstract

Historicamente, os antagonismos inerentes às sociedades capitalistas têm gerado diferentes respostas coletivas das classes populares e trabalhadoras na tentativa de resolver as suas necessidades numa perspetiva de transformação social. Diferentes teorias e experiências de trabalho associado e cooperativo têm alimentado um debate sobre o seu potencial transformador nas economias e sobre os seus dilemas enquanto alternativa ao trabalho assalariado. Nesta comunicação, pretende-se retomar esse debate a partir do confronto de diferentes referenciais teóricos (Marx 1894, Polanyi 1944, Fraser 2011, entre outros) e das experiências recentes de resposta à precarização do trabalho e a contextos de crise, como o de 2008 e o da atual pandemia. A comunicação enquadra-se no âmbito do projeto de investigação COLLECTITUDE – "Building the collective at times of precarity: precarious labour and its countermovements". Do ponto de vista empírico, a análise tem por base dois setores de atividade económica que, no contexto português, são paradigmáticos dos atuais processos de precariedade laboral: o setor da construção civil, caracterizado por se basear em trabalho intensivo e por complexas redes de subcontratação; e o setor artístico, marcado pela preponderância do trabalho do projeto, intermitência e pelo (falso) trabalho independente e decorrente falta de proteção no emprego. Tendo por base entrevistas com diferentes coletivos de trabalhadores e trabalhadoras e com movimentos laborais e sindicais dos dois setores, pretende-se discutir como as formas de organização coletiva emergentes integram (ou não) aquilo que Polanyi conceptualizou como um contra-movimento. Se por um lado o trabalho associado apresenta uma proposta de reconstrução de um projeto coletivo e surge como uma alternativa de inserção social e laboral para trabalhadores excluídos de um contrato formal de trabalho, por outro lado, ao estar ele próprio sujeito aos mecanismos de mercado, não está isento de processos de precarização e autoexploração, reproduzindo também os defeitos do sistema no qual se insere.