As políticas de descentralização do governo português para refugiados em Portugal

Abstract

Ao longo da crise dos refugiados, as organizações horizontais de base têm-se tornado uma parte cada vez mais importante da prestação de apoio no acolhimento de refugiados. No entanto, tem sido feita pouca pesquisa sobre as experiências das organizações de acolhimento. A presente dissertação centrase nas políticas de integração e descentralização de refugiados em Portugal, de modo a compreender de que forma é que os refugiados poderão beneficiar com a não concentração no acolhimento, e investiga as experiências vividas em primeira pessoa pelos responsáveis de instituições de acolhimento no distrito de Braga. É analisado neste trabalho o plano português de acolhimento e integração dos refugiados, tendo como plano de fundo os programas de recolocação e reinstalação da União Europeia. Com recurso a análise documental e entrevistas, nesta investigação, procuro compreender de que forma está a decorrer o processo de acolhimento e integração de refugiados em Portugal na perspetiva dos profissionais envolvidos no seu acolhimento e integração. Recorri à realização de 7 entrevistas com profissionais de instituições de acolhimento de refugiados no distrito de Braga, 1 entrevista ao Alto Comissariado das Migrações e 1 entrevista à Câmara Municipal de Guimarães. Concluímos que o sistema de acolhimento em Portugal é suportado pela sociedade civil através do voluntarismo e é necessária uma maior profissionalização do acolhimento em Portugal assim como um foco na descentralização e integração de proximidade.

Throughout the refugee crisis, horizontal grassroots organizations have become an increasingly important part of providing refugee hosting support. However, little research has been conducted on the experiences of hosting organizations. This dissertation focuses on integration and decentralization policies for refugees in Portugal, to understand how refugees might benefit from non-concentration in the reception and investigates the first-person experiences of those in charge of the reception institutions in the Braga district. The Portuguese plan for the reception and integration of refugees is analyzed, with the European Union's relocation and resettlement programs as a reference point. In this research, using document analysis and interviews, I seek to understand how the process of reception and integration of refugees in Portugal is happening from the perspective of the professionals involved in their reception and integration. I have conducted 7 interviews with professionals from refugee hosting institutions in the district of Braga, 1 interview with the High Commissioner for Migrations, and 1 interview with the Municipality of Guimarães. We conclude that the reception system in Portugal is supported by civil society through volunteerism and that there is a need for greater professionalization of the reception in Portugal as well as a focus on decentralization and proximity integration.