O gênero produzido pelo discurso jurídico no Brasil: Reflexões a partir de categorias políticas do direito no Brasil

Abstract

Este artigo tem como propósito refletir sobre algumas categorias políticas presentes no Direito brasileiro e relativas a normas de gênero, compreendendo o direito enquanto um discurso. Busca-se traçar um delineamento sobre normas de gênero e teoria do reconhecimento, a partir de Judith Butler, passando a refletir o direito como tecnologia de gênero e, finalmente, trazendo algumas categorias relativas às normas de gênero presentes no discurso jurídico brasileiro, especialmente no texto constitucional, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e em algumas normativas legais. Assim, localiza-se como o discurso jurídico oculta o sujeito de e também encobre mecanismos de sua própria constituição nas relações de poder, caracterizando limitações das categorias políticas utilizadas no discurso jurídico brasileiro. ____ This article aims to reflect on some political categories present in Brazilian law and related to gender norms, understanding law as a discourse. It seeks to outline a delineation of gender norms and theory of recognition, based on Judith Butler, starting to reflect on law as a technology of gender and, finally, bringing some categories related to gender norms present in Brazilian legal discourse, especially in the constitutional text, in decisions of the Federal Supreme Court (STF) and in some legal regulations. Thus, it is located how the legal discourse hides the subject of and also hides mechanisms of its own constitution in power relations, characterizing limitations of the political categories used in the Brazilian legal discourse.