Refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal: Notas sobre o acesso à habitação e direito à cidade

Abstract

Este artigo versa sobre o problema do acesso à habitação de refugiados de África e do Médio Oriente em Portugal. Refere-se ao período desafiante da pandemia de Covid-19, em 2020/2021. Usa, também, como referência o período imediatamente anterior, incluindo no que toca aos impactos das lutas pelo direito à habitação de uma franja da sociedade urbana, igualmente empobrecida e racializada, a (sobre)viver em bairros precários auto-produzidos da Área Metropolitana de Lisboa. O trabalho visa, portanto, dar a conhecer este problema, como percecionado pelos refugiados; ajudar a construir uma contra-narrativa crítica sobre o assunto e seu significado, a partir das suas posições de desvantagem e perspetivas de desprivilegiados; e, destacar o seu papel participativo e colaborativo na construção de horizontes de esperança. Metodologicamente, usa-se o conceito de direito à cidade e a investigação-ação participada e colaborativa para alcançar conhecimento situado no Fórum Refúgio Portugal, uma rede para a construção de novos mecanismos de inclusão para refugiados. Trata-se de um espaço para o diálogo, resolução de problemas, construção epistemológica e desenho de estratégias de mobilização, promovido por refugiados com académicos ativistas, em articulação com decisores políticos e instituições, entre outros atores. Em tom de remate, apontam-se conclusões sobre o acesso à habitação em diálogo com outros recursos, ou seja, o produto, e a obra; sobre produtivismo estatal e manutenção do sistema estrutural dominante; e sobre a construção de relações sociais e novos modos de vida apontados para a transformação urbana, ao nível do espaço e da sociedade, e para a desejada estabilidade.