Global restructuring and local anti-poverty action: learning from European experimental programms

Abstract

Este trabalho discute como os Municípios podem reforçar o seu contributo para a luta contra a pobreza num contexto mundial de reestruturação global. Em primeiro lugar, começa por introduzir a relevância da ‘transição paradigmática’ nas ciências sociais no âmbito da luta contra a pobreza e apresenta o contributo do realismo ‘crítico’ como possível quadro de referência epistemológico para a coerência e legitimidade científica do trabalho a desenvolver. Seguidamente, o trabalho propõe um modo de conceptualizar a luta contra a pobreza. Conceitos como ‘pobreza’, ‘necessidaddes básicas’, ‘agência e estrutura’, ‘localidade’ e ‘integração económica’ são discutidos e o seu conteúdo definido com rigor. Em terceiro lugar, o desenvolvimento teórico do trabalho oferece uma perspectiva de diferentes contributos na explicação do processo de ‘reestruturação global’, desenvolvimento local e planeamento territorial. A mudança contemporânea é explicada como transição para um regime de ‘acumulação flexível’, é desenvolvida uma teoria de ‘subdesenvolvimento local’ orientada para a acção e é apresentada uma teoria de planeamento como ‘empowering dialogue’ oferecendo em conjunto um quadro de referência coerente onde situar a acção Municipal na luta contra a pobreza. Finalmente, com base na ‘síntese realista’ diversos programas ‘experimentais’ de iniciativa Europeia e respectivos exercícios de avaliação são ‘revisitados’ e ‘lições’ são retiradas. Estes programas oferecem muitos exemplos de possíveis formas de concretização da acção. A relevância dos seus resultados é assegurada pelo quadro epistemológico, conceptual e teórico deste trabalho. É possível discutir a dependência conceptual e contextual das ‘ideias potencialmente migrantes’ e que podem ser consideradas como resultando das aprendizagens proporcionadas pelos programas. Também é foi possível discutir a sua contribuição para a legitimidade de mensagens-chave e implicações de política e propor algumas perspectivas para futuros desenvolvimentos do trabalho agora apresentado.

This work discusses how Municipalities can improve their contribution to anti-poverty action in a context of global restructuring. First, it starts by introducing the relevance of the ‘paradigmatic transition’ in the social sciences to anti-poverty action and presents the contribution of ‘critical’ realism as a possible framework for ensuring coherence to the work to be developed. Second, the work proposes a way of conceptualising anti-poverty action. Concepts such as ‘poverty’, ‘basic-needs’, ‘agency and structure’, ‘locality’ and ‘economic integration’ are discussed and defined with precision. Third, the theoretical development of the work offers an overview of contributions aiming to explain ‘global restructuring’, local development and territorial planning and discusses their relevance to anti-poverty action. Contemporary change is explained as a transition to ‘flexible accumulation’, an action-oriented theory of ‘local underdevelopment’ is developed and territorial planning as an ‘empowering dialogue’ is presented offering a coherent framework where to situate Municipal anti-poverty action. Finally, on the basis of ‘realist synthesis’ several European experimental programmes and their evaluation exercises are ‘revisited’ and ‘lessons’ are learned. These programmes offer many examples of action possibilities and enable the identification of policy implications. The relevance of their outcomes is given by the epistemological, conceptual and theoretical framework of this work. It was possible to discuss the ‘concept-dependent’ and ‘contextdependent’ relevance of the potential ‘migrating ideas’ learned from experimental action. It was also possible to discuss their contribution to the legitimacy of key-messages and policy implications and propose some different perspectives for future developments of the work presented now.