Divergências fiscais no setor automóvel na Península Ibérica

Abstract

O imposto pode ser definido como uma prestação pecuniária a que os Governos recorrem com a finalidade de gerar receita pública e controlar a sua macroeconomia. O setor automóvel é um dos maiores contributos para a economia de um país e para a receita pública, através da sua tributação. Atualmente, também é dos setores mais poluentes através da libertação de gases de efeito de estufa, pelo que houve a necessidade de reformular as políticas fiscais para incentivar a procura de automóveis menos poluentes. A tributação automóvel varia de país para país, mesmo dentro da União Europeia os seus Estados Membros aplicam diferentes taxas de imposto e incentivos fiscais. Com este trabalho pretende-se analisar as diferenças na tributação automóvel, aplicadas por Portugal e Espanha. Através de um estudo comparativo são identificados os impostos e benefícios fiscais nos dois países, bem como a sua composição e forma de cálculo para obtenção do imposto final a pagar. É feita uma comparação com o auxílio de cenários reais que mostram a diferença no valor do imposto em modelos de automóveis comercializados em Portugal e também em Espanha, onde distinguem um cenário mais vantajoso para um dos países.

A tax can be defined as pecuniary contribution Governments use to generate public income and manage the country's economy. Through its taxation, the automotive sector is one of the biggest contributors to public income and, as such, to a country's economy. Currently, it is also one of the most significant polluters, due to greenhouse gas emissions, which forced Governments worldwide to reform tax policies that encourage the acquisition of more eco-friendly cars. Automotive tax policies vary from country to country and even the different members of the European Unions impose distinct tax rates and incentives. This dissertation intends to analyze said automotive policies, more specifically those applied by Portugal and Spain. Using a comparative study, we identify rates and benefits in both countries, as well as their composition and calculation method of the final tax paid. A comparison is made using actual scenarios that show the difference in the charges applied to car models sold in Portugal and Spain, which distinguishes a more advantageous case in one of these countries.