Políticas de C&T e precariedade nas carreiras de investigação científica em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas tem-se assistido em Portugal a uma expansão do sistema científico e tecnológico nacional como consequência das políticas de apoio à formação avançada e ao emprego científico. A definição de políticas de ciência e tecnologia é uma demonstração da valorização da ciência, da inovação e do conhecimento. Trata-se de uma forma de afirmação do apoio de cada país à estrutura do seu sistema científico e tecnológico. Propõe-se com este estudo identificar as razões do desajustamento entre o número de doutorados e as oportunidades de emprego científico, que tem contribuído para o aumento da intensidade do fenómeno da precariedade. De seguida, pretende-se identificar os efeitos desta precariedade nas carreiras académicas. Por fim, visa-se uma reflexão sobre a necessidade de proteção do emprego científico e a recolha de recomendações para combater a precariedade. Têm sido apontadas diversas causas para este desajustamento e consequente precariedade, como o crescimento do número de doutorados e os constrangimentos financeiros. Visando o rejuvenescimento da capacidade científica e o aumento da competitividade do país, o Governo português definiu, em 2016, um novo regime legal de enquadramento do emprego científico. Pretende-se analisar os resultados deste novo enquadramento bem como o investimento efetuado na formação avançada e na criação de emprego para doutores. Para este efeito, recorrer-se-á a análise documental e a dados estatísticos oficiais.

In recent decades, Portugal has witnessed an expansion of the national scientific and technological system because of policies to support advanced training and scientific employment The definition of science and technology policies is a demonstration of the valorisation of science, innovation and knowledge. It is a way of affirming each country's support for the structure of its scientific and technological system. The purpose of this study is to identify the reasons for the mismatch between the number of doctorate holders and the opportunities for scientific employment, which has contributed to an increase in the intensity of the precariousness phenomenon. Next, we intend to identify the effects of this precariousness on academic careers. Finally, it aims to reflect on the need for protection of scientific employment and to gather recommendations to combat precariousness. Several causes have been pointed out for this mismatch and consequent precariousness, such as the growth in the number of PhD holders and financial constraints. Aiming at rejuvenating the scientific capacity and increasing the country's competitiveness, the Portuguese Government defined, in 2016, a new legal framework regime for scientific employment. We intend to analyse the results of this new framework as well as the investment made in advanced training and job creation for PhDs. For this purpose, documentary analysis and official statistical data will be used.