The substance of EU Democratic Governance promotion via transgovernmental cooperation: The Twinning programme in the Southern Neighbourhood (2004-2019)

Abstract

While scholars of Europeanisation are often sceptical of the Europeanising and democratising potential of the European Neighbourhood Policy, students of “Democratic Governance” stress the need to highlight the European Union’s differentiated impact in partner countries’ domestic structures. Concretely, this research branch calls out for a policy differentiated analysis of the transposition of EU norms through transgovernmental functional cooperation. For “Democratic Governance” scholars, the EU’s impact in its Neighbours’ varies across policy sectors and contexts, being dependent on a set of key scope conditions, such as political, economic and security interests, regime type and statehood, as well as the strategic leverage between actors and, finally, the technical complexity of policy fields. This research project aims to contribute to this literature through a qualitative-quantitative analysis of 222 Twinning projects implemented in the EU’s Southern Neighbourhood between 2004 and 2019. This thesis finds that the EU’s Democratic Governance promotion efforts in the Southern Neighbourhood are timid, albeit varying across policy fields and countries. This variation is best explained by the capacities of the public administrations in partner countries, as well as the existence of political adoption costs, a strategic leverage favourable to the EU and the degree of technical complexity of policy fields.

Face ao ceticismo relativamente ao impacto democratizante e “Europeisante” da Política Europeia de Vizinhança, vários investigadores da “Governança Democrática” reforçam a necessidade de salientar o impacto diferenciador da União Europeia nas estruturas domésticas dos seus Estados parceiros. Concretamente, esta vertente da literatura defende uma análise focada nas diferenças entre setores das políticas públicas e o seu impacto na transposição de normas Europeias através da cooperação funcional. Para os estudantes da “Governança Democrática”, o impacto da UE nos seus Estados vizinhos varia de acordo com o setor político e os contextos nacionais e locais, estando dependente de uma série de condições-chave, nomeadamente interesses políticos, económicos e securitários, o tipo de regime e a capacidade das instituições estatais, para além da relação estratégica entre atores e, finalmente, a complexidade técnica dos setores em análise. Este projeto de investigação procura contribuir para a literatura com uma análise qualitativa-quantitativa de 222 Projetos Twinning implementados nos países da Vizinhança Sul da União Europeia entre 2004 e 2019. Os resultados desta dissertação apresentam esforços tímidos por parte da UE na promoção de normas de Governança Democrática na Vizinhança Sul, ainda que diferenciada entre setores e países. Esta variação pode ser explicada, segundo os resultados, pelas capacidades das administrações públicas dos países parceiros, a existência de custos de adoção políticos elevados, uma relação estratégica favorável à União e a complexidade técnica dos setores em análise.