Candidatos a “pais” fundadores: as listas partidárias à Assembleia Constituinte

Abstract

A 2 de Abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa foi aprovada, consagrando os princípios do sufrágio universal, liberdade de expressão, igualdade perante a lei, primado da lei, entre outros. A 2 de Abril de 1974, Marcello Caetano era Presidente do Conselho, Américo Thomaz era Presidente da República, e as prisões de Caxias e Peniche enchiam-se de presos políticos. Em menos de dois anos, Portugal passou da mais longa ditadura da Europa Ocidental do século XX, para uma democracia pluralista e constitucional. Em menos de dois anos, os homens e mulheres que tinham sido presos por motivos político-ideológicos, viam-se a decidir a lei fundamental do país. Se os deputados à Constituinte escreveram a primeira Constituição Portuguesa que consagrou o Estado de Direito democrático, o país realizou as primeiras eleições nas quais todos os portugueses, homens e mulheres, com mais de 18 anos, independentemente do grau de escolaridade ou da condição socioeconómica e familiar, na posse dos seus direitos cívicos, puderam finalmente votar por sufrágio universal, direto e secreto. E votaram. Com uma participação eleitoral de 91,7%, mais de cinco milhões e setecentos mil eleitores acorreram às urnas2. De 25 de Abril de 1974 a 25 de Abril de 1975, Portugal passou de um “eleitorado virgem” (Pimlott, 1977, 36), para um eleitorado com uma participação superior a 90%.