Cahora Bassa nas relações bilaterais entre Portugal e Moçambique: 1975-2007

Abstract

Este trabalho pretende demonstrar a influência de uma infra-estrutura, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na evolução das relações políticas, económicas e diplomáticas entre dois Estados – Portugal e Moçambique. Uma análise do período compreendido entre a independência de Moçambique e a actualidade permite constatar uma grande mudança nas relações bilaterais entre estes países, que conheceram uma clara melhoria. A grande capacidade de produção energética da HCB, construída ainda no tempo que Moçambique era uma colónia portuguesa, obrigou Portugal a procurar na África do Sul um mercado preferencial. Durante muitos anos a África do Sul foi o cliente monopsónico da HCB, beneficiando de tarifas altamente favoráveis, o que a tornou num negociador inflexível, bloqueando durante décadas as tentativas portuguesas para aumentar as tarifas. Os Acordos de 1975 previam a reversão da HCB para Moçambique mas só após Portugal ter reavido todo o montante que nela investira. Só em meados da década de 2000, com grande pressão sobre a África do Sul e o perdão da dívida a Moçambique, é que Portugal vendeu a maioria das suas acções a Maputo e em Março de 2010 anunciou mesmo a alienação dos 15% remanescentes. Este afastamento português da HCB tem conduzido a um relacionamento amistoso entre Lisboa e Maputo, bem visível nos acordos políticos e nas parcerias comerciais bilaterais que se têm assinado recentemente, bem como nas declarações oficiais dos Chefes de Estado e de Governo.

This work aims to demonstrate the influence of an infrastructure, the Cahora Bassa Dam (HCB) in the evolution of the political, economic and diplomatic relations among two countries - Portugal and Mozambique. An analysis of the period between the independence of Mozambique and nowadays shows a great change in the bilateral relations between these countries, which clearly improved. The large capacity of energy production of HCB, built when Mozambique was still a Portuguese colony, forced Portugal to seek in South Africa a preferential market. For many years South Africa was the only HCB client, benefiting from highly concessional rates, which made it an inflexible negotiator, blocking for decades the Portuguese attempts to increase rates. The 1975 Agreements granted the reversion of HCB to Mozambique but only after Portugal had recovered the entire amount had invested in it. Only in the mid-2000s, with great pressure on South Africa and debt relief to Mozambique, Portugal sold most of its HCB shares to Maputo. In March 2010 Portugal announced the sale of the remaining 15%. The Portuguese withdrawal from HCB has led to a friendly relationship between Lisbon and Maputo, clearly visible in the political agreements and bilateral business partnerships that have recently been signed, as well as official statements of the Heads of State and Government.