As implicações do tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre para a paz e segurança na Região dos Grandes Lagos

Abstract

A presente Tese analisa as implicações do tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre sobre a paz e a segurança na Região dos Grandes Lagos. Neste estudo foi empregue o método científico, com recurso ao modelo hipotético-dedutivo, para se encontrar resposta ao problema em análise, consubstanciado na Questão Central: "Quais são as implicações do tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre para a paz e segurança na Região dos Grandes Lagos?" A Tese está organizada em quatro partes: na primeira elaboramos a operacionalização dos conceitos de segurança, defesa, crise e conflito e fizemos uma abordagem sobre a conflitualidade em África, assim como a porosidade das fronteiras; na segunda analisamos a segurança e o multilateralismo em África, considerando as especificidades dos processos de integração regional, com destaque para a Arquitetura de Paz e Segurança Africana; na terceira identificamos a natureza das novas ameaças e na última parte descrevemos as razões que estão na origem do tráfico de armas, a sua natureza, problemática e prevenção. No contexto estratégico atual, apesar da situação de relativa estabilidade política em alguns Estados da Região dos Grandes Lagos (RGL) como Ruanda, Burúndi, Angola e Uganda, a prevalência da pobreza e o aumento da desigualdade social, constituem ainda risco para a eclosão de conflitos internos. Conclui-se que o tráfico de armas agudiza os conflitos na região, que se consubstanciam perniciosos para a estabilidade dos Estados, que têm fronteiras terrestre, fluvial (e fronteira de segurança) com os que se encontram na atualidade no epicentro da violência, nomeadamente, RDC, RCA e Sudão do Sul. Por último, apresentamos algumas recomendações no sentido da definição de estratégias para conter a circulação de ALPC, bem como para galvanizar a cooperação regional na promoção da estabilidade.

This Thesis aims to analyse the implications of Illicit Trade in Small Arms and Light Weapons (SALW) for peace and security, especially the main conflict dynamics in the Great Lakes Region. In this study, the scientific method used was the hypothetico-deductive model, to find an answer to the problem under analysis, embodied in the central question: "What are the implications of Illicit Trade in Small Arms and Light Weapons (SALW) on peace and security in the Great Lakes Region?" The thesis is organized into four parts endowed with a logical sequence: the first part focuses on the characterization of conflict in general, and then reflects to Africa in particular; in the second part takes an approach about security and multilateralism in Africa, considering the specificities of regional integration processes, with emphasis on the African Peace and Security Architecture; in the third, we identify the nature of the new threats and in the “final part” we describe the reasons behind the illicit arms trafficking, its nature, problems, prevention and possible solutions. In the current strategic context, despite the situation of relative political improvement in some States of the Great Lakes Region (GLR) such as Rwanda, Burundi, Angola, Uganda, the absolute prevalence of poverty and social inequality has increased in many African countries, posing a risk for the outbreak of internal conflicts. It is concluded that arms trafficking exacerbates conflicts in the region, which are harmful to the stability of States, which make land and river borders (and security borders) with those that are currently at the epicenter of violence, namely, RDC, RCA and South Sudan. Finally, we present some recommendations for the definition of strategies, which aim to contain the circulation of SALW, as well as galvanize regional cooperation, to promote stability.