O trabalho aqui e agora: Crises, percursos e vulnerabilidades no mercado de trabalho em Portugal

Abstract

Após a crise financeira de 2008 foram adotadas medidas de estímulo ao emprego em Portugal que contribuíram para a normalização do estado de exceção financeira no país, sobretudo através do aumento dos contratos temporários, do “falso” trabalho independente e da informalidade. A difusão do padrão flexível de uso do trabalho produziu, além do aumento do desemprego, mau emprego, ou seja, formas precárias de emprego pautadas por incertezas e inseguranças, muitas vezes definidas pela ausência de contrato de trabalho e sem proteção social. A pandemia acentuou estas situações. Apesar da recuperação parcelar posterior, ocorrida até 2019, o impacto da crise pandémica expôs um conjunto de vulnerabilidades não resolvidas no período anterior. Trabalhadores de diferentes setores, (“turismo”, restauração, alojamento, artes e espetáculos, plataformas digitais) viram-se confrontados com um cenário de exclusão do mercado de trabalho, e em risco de cair em situações de pobreza, devido à perda de rendimento (desemprego, agravamento da precariedade, inacessibilidade a apoios estatais). Nesta comunicação, baseada num estudo qualitativo recentemente concluído, analisa-se a condição social, económica e existencial de uma amostra de indivíduos em situação laboral marcada pela instabilidade contratual, por formas recorrentes de desproteção social e pela incerteza na vivência do quotidiano. Entre 2019 e 2020, foram realizadas 53 entrevistas aprofundadas a trabalhadores nacionais e imigrantes de diferentes setores de atividade. O objetivo foi o de compreender os seus percursos de participação no mercado de trabalho, na relação com a Segurança Social, distinguindo-os a partir dos níveis de proteção e da forma como procuram lidar com as fragilidades da sua condição. O resultado indica que o “agora” é vivido a partir de percursos cumulativos de vulnerabilidade social e de precariedade laboral, e que o “aqui” é constituído por dinâmicas contraditórias do mercado de trabalho.