A relação entre o crescimento económico e o aumento da receita fiscal em Portugal no período de 1999 a 2019

Abstract

A receita de impostos de um país pode depender tanto de seu crescimento económico e rendimento per capita de sua população, como políticas fiscais adotadas pelo governo com o objetivo de aumentar ou reduzir a receita, de acordo com a direção económica ou política adotada. Em Portugal, as receitas de impostos representam em média 20% do PIB. Na arrecadação fiscal, os principais impostos diretos, IRS e IRC, e imposto indireto, IVA, configuram aproximadamente 90% do total de arrecadação de impostos, entre os anos de 1999 à 2019. Desta forma o trabalho propõe-se a responder a seguinte questão: há relação entre o crescimento económico e o aumento da arrecadação de impostos? Para responder esta pergunta analisamos os dados indicadores de crescimento econômico, nomeadamente o PIB, consumo, exportação e inflação; e os indicadores de receita fiscal, IRS, IRC e IVA e utilizamos como metodologia as ferramentas econométricas, através da construção de um Modelo Vetorial Autorregressivo (VAR), para identificar se há relação de causalidade e entre os indicadores, e ainda se choques externos afetam a receita fiscal. Os resultados da análise indicam que não há relação de causalidade entre o crescimento económico e receita fiscal, mas uma forte correlação entre os indicadores e que eventos externos impactam a longo prazo a tributação.

The countries tax revenue can depend both on its economic growth and per capita income of its population, as well as on fiscal policies adopted by the government with the aim of increasing or reducing revenue, according to the economic or political direction adopted. In Portugal, tax revenues represent on average 20% of GDP. In tax collection, the main direct taxes, IRS and IRC, and indirect tax, IVA, make up approximately 90% of the total tax collection, between the years 1999 to 2019. In this way, the work proposes to answer the following question: is there a relationship between economic growth and increased tax collection? In order to answer this question, we analyzed the data indicating economic growth, namely GDP, consumption, exports and inflation; and the indicators of tax revenue, IRS, IRC and IVA and we use as a methodology the econometric tools, through the construction of an Autoregressive Vector Model (VAR), to identify if there is a causal relationship between the indicators, and also if external shocks affect tax revenue. The results of the analysis indicate that there is no causal relationship between economic growth and tax revenue, but a strong correlation between the indicators and that external events impact taxation in the long run.