Os projetos em I&D como estruturante das universidades públicas portuguesas

Abstract

Nesta dissertação vamos abordar a estrutura organizacional da universidade, bem como o conceito de Universidades, sua missão, funções de Ensino, investigação e ligação à sociedade. Analisamos os contributos do impacto dos financiamentos dos projetos em I&D para as políticas públicas e para a Administração Pública. Definimos conceitos e atividades de I&D, nomeadamente as atividades de Investigação Aplicada (IA), Investigação Fundamental (IF) e Desenvolvimento Experimental (DE), baseando no Manual de Frascati. Estudamos o Financiamento I&D numa perspetiva descritiva atendendo à evolução dos financiamentos e execução, tendo como objetivo primordial analisar a evolução do impacto dos financiamentos dos projetos em I&D na estrutura das Instituições de Ensino Superior Portuguesas, no período de 2015 a 2019, bem como, o desempenho das atividades de I&D realizadas. Referimos aos Fundos Estruturais de Financiamento de I&D, sobre o seu enquadramento teórico, a sua evolução histórica e também as suas aplicações no Ensino superior. Caracterizamos e descrevemos as conceções que fundamentam a investigação, os métodos, as técnicas e os procedimentos metodológicos que serão utilizados para testar as hipóteses de trabalho e de pesquisa, de forma a obter uma resposta relativamente ao problema de pesquisa.

In this dissertation we will address the organizational structure of the university, as well as the concept of Universities, their mission, teaching functions, research and connection to society. We analyze the contributions of the impact of project financing on R&D to public policies and to Public Administration. We define R&D concepts and activities, namely Applied Research (AI), Fundamental Research (IF) and Experimental Development (DE), based on the Frascati Manual. We study R&D Financing in a descriptive perspective, taking into account the evolution of financing and execution, with the primary objective of analyzing the evolution of the impact of R&D project financing on the structure of Portuguese Higher Education Institutions, in the period from 2015 to 2019, as well as the performance of the R&D activities carried out. We refer to the Structural Funds for R&D Financing, from its theoretical framework point of view, its historical evolution and also its applications in Higher Education. We characterize and describe as concepts that underlie an investigation, the methods, techniques and methodological procedures that will be used to test as working and research hypotheses, in order to obtain an answer regarding the research problem. In this regard, one of the main findings is that Public policies for the different programming periods, for financial projects, should guarantee the implementation of combined approaches between a transversal perspective and the one of the European Commission Support Frameworks.