Algumas considerações sobre o papel do desenho urbano na evolução e controlo dos tecidos urbanos: Bairro Alto, um caso de estudo

Abstract

A presente comunicação parte do pressuposto de que para se poder intervir no tecido urbano da cidade consolidada, através de propostas de desenho urbano, é necessário conhecimento aprofundado sobre os comportamentos da forma urbana (Marat-Mendes, 2002). De acordo com a condição anterior e tomando como caso de estudo o Bairro Alto em Lisboa, procura-se identificar, em primeiro lugar, quais os comportamentos da forma urbana do Bairro Alto, registados ao longo do seu processo evolutivo. Em segundo lugar, entender como esses comportamentos são gerados, ou seja, quais as transformações que ocorrem e como estas são provocadas, nomeadamente quais os agentes e contextos geradores dessas alterações na forma urbana do bairro. Em último e terceiro lugar, pretende-se compreender como o processo de desenho urbano pode informar opções metodológicas que contribuam para melhores práticas futuras na intervenção no Bairro Alto. O Bairro Alto constitui o primeiro exemplo de malha ortogonal construído na cidade de Lisboa até ao séc. XV, em 1498. Embora este não tenha sido objeto de um plano de Desenho Urbano convencional, foi alvo de um articulado de legislação, que assegurou a configuração de uma estrutura de traçado regular, cuja permanência até à atualidade permitiu conservar a sua estrutura fundiária original, apesar dos diversos planos e projetos propostos ao longo do tempo. A sua análise sugere-nos, portanto, um exercício pertinente para o confronto da evolução da sua forma urbana ao longo do tempo. Esse confronto permitirá um melhor entendimento e crítica sobre outras propostas também realizadas para o Bairro Alto, nomeadamente: i) o Plano Diretor de Urbanização de Lisboa, de Étienne de Gröer (1948); ii) o Estudo Parcial de Urbanização – Remodelação do Bairro Alto, de Luís Cristino da Silva & Gustavo Sequeira (1949-1951); iii) com os pressupostos normativos no controlo da forma urbana da área em estudo impostos pelo Plano Diretor da Cidade de Lisboa; iv) assim como pelo Plano de Urbanização para o Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica, estes dois últimos ainda em vigor. Finalmente, através da apresentação dos resultados das análises comparativas aqui enunciadas esperamos contribuir para um maior conhecimento da forma urbana do Bairro Alto e respetivos processos de comportamento, permitindo assim informar sobre futuras práticas de intervenção neste bairro. Pois o confronto entre a análise morfológica e as propostas de normas e desenho urbano para o Bairro Alto, estabelece uma nova abordagem metodológica, que propõe uma leitura distinta sobre as opções de desenho urbano.