A participação e audição das crianças/jovens nos processos de aplicação das medidas de promoção e proteção

Abstract

A participação e audição das crianças/jovens está implícita em documentos teóricos e legais, no entanto, não está a ser visível qual o seu impacto na prática. Os seus benefícios são significativos (Markogiannaki, 2016), mas os obstáculos que se impõem são ainda inúmeros (Markogiannaki, 2016; Tomás, 2007) e, por isso, torna-se imperativo prestar atenção aos indicadores estruturais e processuais da audição das crianças/jovens. No Serviço Social, o modelo atual da intervenção sustenta-se numa parceria, onde a criança/jovem é incluída como parceiro ativo e participativo na ação do profissional. Os objetivos gerais deste estudo são: sistematizar dimensões da participação das crianças/jovens nos processos de tomada de decisão dos seus projetos de vida e propor linhas de orientação para a prática profissional dos assistentes sociais. Ao longo dos anos, diversos autores criaram várias teorias e modelos da participação, desde o diagrama de Escada de Participação até ao Modelo P7 (Cahill & Dadvand, 2018), que foi o escolhido como parte do quadro teórico/analítico para a dissertação. O presente estudo apenas se baseia em quatro das sete dimensões, sendo estas: o processo, as perspetivas, o posicionamento e o lugar e foram realizadas entrevistas a nove assistentes sociais de CPCJ, CAFAP E CAT. Apesar das limitações, conseguimos: identificar os métodos existentes, categorizar as perspetivas e vozes que são incluídas e excluídas, conhecer os espaços onde a participação tem lugar e compreender o posicionamento dos assistentes sociais e das crianças/jovens, dando resposta aos objetivos iniciais.

Children/young people’s participation and hearing is implicit in theoretical and legal documents, however, its impact is not being seen in practice. Its benefits are significant (Markogiannaki, 2016), but the obstacles are still numerous (Markogiannaki, 2016; Tomás, 2007) and therefore it is imperative to pay attention to the structural and process indicators of children's/young people’s hearing. In Social Work, the current model of intervention is based on partnership, where the child/young people is included as an active and participatory partner in the professional's action. The general objectives of this study are: to systematize dimensions of the participation of children/youth in the decision-making processes of their life projects and to propose guidelines for the professional practice of social workers. Over the years, several authors have created various theories and models of participation, from the Participation Ladder diagram to the P7 Model (Cahill & Dadvand, 2018), the one chosen as part of the theoretical/analytical framework for dissertation. The present study is only based on four of the seven dimensions, these being: process, perspectives, positioning and place, and interviews were conducted with nine social workers from CPCJ, CAFAP and CAT. Despite the limitations, we were able to identify the existing methods, categorize the perspectives and voices that are included and excluded, learn about the spaces where participation takes place and understand the positioning of the social workers and the children/young people, responding to the initial objectives.