O que mudou em uma década?: Perceções de discriminação da população LGBTQ+ e de resistência à inovação legal em Portugal: Um estudo qualitativo

Abstract

A homossexualidade foi descriminalizada em Portugal em 1982, tendo surgido diversas mudanças legislativas desde o início do século XXI. No entanto, a partir de 2010 salientou-se o início da aprovação de leis fundamentais para a cidadania plena das pessoas LGBTQ+, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o acesso à parentalidade e o direito à autodeterminação da identidade de género. Apesar destes avanços, a discriminação está ainda presente na sociedade portuguesa. O presente estudo pretendeu estudar os processos e experiências de discriminação das pessoas LGBTQ+ no seu quotidiano, analisando a perceção da discrepância entre a legislação e as experiências dos/as participantes. Visou, ainda, analisar as estratégias sugeridas pelos/as participantes para reduzir essa discrepância. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a 21 participantes LGBTQ+, de diversas orientações sexuais (6 gays, 3 lésbicas, 6 bissexuais, 5 pansexuais, 1 outro) e identidades de género (6 participantes transgénero, entre os/as quais 2 homens trans, 2 não binários, 1 mulher trans e 1 genderqueer). Estas entrevistas resultaram em 978 unidades de análise codificadas em 40 categorias, sendo analisadas de acordo com a análise temática. Os/as participantes relataram passar por múltiplas experiências de discriminação, em diferentes contextos; e reconhecer forças de resistência à inovação legal, considerando necessário (in)formar a população e públicos estratégicos. Assim, os resultados são discutidos à luz da inovação legal em Portugal e são apresentadas implicações para a investigação e as políticas públicas.

Homosexuality was decriminalized in Portugal in 1982, and several legislative changes have emerged since the beginning of the 21st century. However, 2010 marked the beginning of the approval of fundamental laws for the life of LGBTQ+ people, such as same-sex marriage, access to parenthood and the right to self-determination of gender identity. Despite these advances, discrimination is still present in Portuguese society. This investigation aimed to study the processes and experiences of discrimination of LGBTQ+ people in their daily lives, analyzing the perception of the discrepancy between legislation and the experiences of participants. It also aimed to analyze the strategies suggested by the participants to reduce this discrepancy. To this end, semi-structured interviews were conducted with 21 LGBTQ+ participants, of various sexual orientations (6 gays, 3 lesbians, 6 bisexuals, 5 pansexuals, 1 other) and gender identities (6 transgender participants, including 2 trans men, 2 non-binary, 1 trans woman and 1 genderqueer). These interviews resulted in 978 analysis units coded in 40 categories, being analyzed according to the thematic analysis. The participants reported that they have gone through multiple experiences of discrimination, in different contexts; and recognize forces of resistance to legal innovation, considering it necessary to inform and educate the population and strategic audiences. Thus, the results are discussed in the light of legal innovation in Portugal and implications for research and public policies are presented.