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http://hdl.handle.net/10071/22524
Author(s): | Nastari Fernandes, Camila Alonso Ferreira, Marcela |
Date: | Apr-2021 |
Title: | Ação pública para redução da vacância imobiliária: A implementação de instrumentos da função social da propriedade na cidade de São Paulo |
Volume: | Sp21 |
Pages: | 157-173 |
Reference: | Nastari Fernandes, C., & Alonso Ferreira, M. (2021). Ação pública para redução da vacância imobiliária: A implementação de instrumentos da função social da propriedade na cidade de São Paulo. Cidade, Comunidades e Territórios, Sp21, 157-173. http://hdl.handle.net/10071/22524. |
ISSN: | 2182-3030 |
DOI (Digital Object Identifier): | 10.15847/cct.20498 |
Keywords: | Função social da propriedade Vacância imobiliária Arranjos institucionais Política urbana Planejamento urbano |
Abstract: | Na cidade de São Paulo cerca de 10% dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos. Em 2014, a prefeitura municipal deu início à aplicação de instrumentos urbanísticos para reduzir a vacância imobiliária e, com isso, possibilitar a ampliação da oferta de moradia. A partir de um estudo de caso baseado em pesquisa documental, complementados por entrevistas com atores-chave e observação participante, este artigo descreve e analisa a implementação dos instrumentos da função social da propriedade entre os anos de 2014 a 2016, explorando o arranjo institucional constituído para levar a cabo essa iniciativa, e os resultados quantitativos para o período de 2014 a 2019. Observando a trajetória do setor de planejamento urbano em São Paulo, argumentamos que o arranjo institucional em tela representou uma ampliação do seu escopo de atuação e foi pilar fundamental para a aplicação dos instrumentos, que atingiu resultados expressivos e se consolidou como relevante experiência nacional. |
Peerreviewed: | yes |
Access type: | Open Access |
Appears in Collections: | DINÂMIA'CET-RI - Artigos em revistas internacionais com arbitragem científica |
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