"Estados frágeis" em África: a intervenção externa nos processos de statebuilding e peacebuilding

Abstract

A classificação de países como "frágeis" ou "falhados" tem tido alguma utilidade para alertar a comunidade internacional para as necessidades específicas de países afectados por conflitos e em crise, mas não parece existir consenso sobre qual o conteúdo desta categoria analítica (o que é?), quais as causas da fragilidade e como se manifestam (como e porquê?), ou em que medida essa fragilidade deve ser o elemento definidor das estratégias de resposta (para que serve?). Isto é tanto mais importante se considerarmos a influência que o discurso internacional sobre Estados frágeis tem actualmente na definição das intervenções e nas políticas de ajuda externa dos principais doadores bilaterais e multilaterais. A investigação permitiu identificar insuficiências significativas na operacionalização e classificação da fragilidade do Estado, questionando a validade e utilidade do conceito para a prossecução de estratégias externas de intervenção. Para além disso, o contexto e conteúdo das intervenções externas de peacebuilding e statebuilding em Estados Frágeis em África revelou a veiculação de modelos estandardizados que incorporam um "consenso de peacebuilding" e que ignoram, em grande medida, as dimensões históricas de poder e de formação do Estado em África. A análise empírica do Estado, ou seja, dos acordos e dinâmicas reais existentes em termos de autoridade e legitimidade em ordens políticas de carácter híbrido, pode trazer pistas importantes para a formulação de novas estratégias de apoio e de intervenção nos países africanos.

The categorisation of some countries as "fragile" or "failed" has been somewhat useful to alert the international community to the specific needs of crisis or conflict affected countries, but there seems to be no agreed definition on the content of this analytical category (what is it?), on what are the causes and manifestations of fragility (how and why?), or to what extend should fragility be a defining element of response’ strategies (what is for?). This is of utmost importance giving the influence that the international discourse on fragile states currently has in defining interventions and external aid policies of the major bilateral and multilateral donors. The research identified significant weaknesses in the operationalisation and classification of state fragility, and questioned the validity and usefulness of the concept for the pursuit of external intervention strategies. In addition, the context and content of peacebuilding and statebuilding interventions in African fragile states revealed the transposition of standard models that incorporate a "peacebuilding consensus" and to a large extend tend to ignore the historical dimensions of power and state formation in Africa. An empirical analysis of the state and of the agreements and dynamics that really exist regarding authority and legitimacy in hybrid political orders, can shed light in the elaboration of new support and intervention strategies in African countries.