Políticas culturais em Moçambique entre identidade nacional e instâncias locais (1975-2009)

Abstract

Este artigo tem como objectivo analisar a implementação das políticas culturais em Moçambique de 1975 a 2009. Apesar de muitos esforços, os resultados conseguidos foram modestos. A implementação das políticas culturais em Moçambique pode ser subdividida em três gerações ou fases, nomeadamente a consolidação da identidade e preservação do património, a regulação econômica do setor cultural e a produção e difusão do setor cultural. A abordagem metodológica adotada foi de tipo qualitativo, centrada na análise documental e legislativa do material disponível, segundo uma perspectiva histórica. O que resultou da investigação foi que no período socialista a política cultural expressava uma visão enraizada numa ideologia clara (o socialismo), que porém não considerou adequadamente as instâncias culturais a nível local, ao passo que, com a “Segunda República”, o Estado se tornou cada vez menos interventivo e mais regulador, deixando largo espaço às forças do mercado, e por vezes utilizando algumas manifestações culturais e tradicionais como meio de controlo político das massas.