Mutilação genital feminina em Portugal nos últimos 20 anos

Abstract

Nos últimos anos tem-se observado uma grande evolução relativamente ao papel das mulheres nas diferentes sociedades, verificando-se que cada vez mais mulheres desempenham funções que outrora apenas eram atribuídas aos homens. No entanto, e ainda hoje, em muitas sociedades, devido a normas e tradições enraizadas e transmitidas de geração para geração, existem práticas violentas que são realizadas nos corpos das mulheres, como é o caso da Mutilação Genital Feminina (MGF). Este trabalho tem como objetivo a caracterização da MGF em Portugal. Para tal foi desenvolvido um estudo de acordo com o paradigma qualitativo da investigação, tendose construído e aplicado dois guiões de entrevista semiestruturadas, constituída por 10 questões cada, a elementos da comunidade guineense (da Guiné-Bissau) a residir em Portugal e também a profissionais que trabalham de perto com este fenómeno. Após a análise e a discussão de resultados foi possível verificar que, de acordo com a comunidade guineense, esta é vista como uma prática nefasta, que põe em causa os direitos humanos das mulheres a realizarem plenamente a sua vida. Apesar de haver quem aceite esta prática, devido a ser um preceito cultural altamente enraizado, cada vez mais esta ideia e sua aceitação está a mudar junto das camadas mais jovens, muito por ação de programas de Informação, Educação, Sensibilização e Comunicação levadas a cabo por várias associações mas também pelo protagonismo de algumas mulheres e lideranças de referência na sociedade da Guiné-Bissau com ligações aos cenários políticos e da sociedade civil em Portugal.

In recent years there has been a great evolution in the role of women in different societies, with more and more women performing functions that were once only attributed to men. However, in many societies today, due to rules and traditions that are rooted and transmitted from generation to generation, there are violent practices that are performed on women's bodies, such as Female Genital Mutilation (FGM). This work aims to characterize FGM in Portugal. For this purpose, a study was developed in accordance with the qualitative paradigm of the research, having built and applied two semi-structured interview scripts, consisting of 10 questions each, to elements of the Guinea-Bissau community living in Portugal and also to professionals who work closely with this phenomenon. After the analysis and discussion of the results it was possible to verify that, according to the Guinean community, this is seen as a harmful practice, which calls into question the women human rights to fully realize their lives. Although some people accept this practice, due to its highly rooted cultural precept, more and more this idea and its acceptance is changing among the young people of the community, largely because of information, education, awareness and communication programs, carried out by associations, but also by the protagonism of some women and leaders of reference in Guinea-Bissau society with links to political and civil society scenarios in Portugal.