Assédio moral laboral: Uma perspectiva luso-brasileira

Abstract

O objetivo da presente dissertação é analisar o fenômeno do assédio moral laboral e realizar uma comparação entre o ordenamento jurídico português e o brasileiro. No primeiro capítulo será realizada uma caracterização do fenômeno, fazendo uma breve análise com relação a sua origem, contextualização em Portugal, no Brasil e no mundo, bem como as denominações utilizadas e a distinção de figuras afins. Feita uma introdução do tema, no capítulo 2 passaremos a esmiuçar a temática, analisando os tipos de assédio moral, sejam eles: vertical, vertical descendente, vertical ascendente, assédio moral horizontal, assédio moral misto e assédio moral coletivo. No capítulo 3 serão analisados cada um dos elementos caracterizadores do assédio moral, quais sejam: os elementos pessoais, comportamentos, intencionalidade da conduta abusiva, duração e consequências do assédio moral, dentre as consequências do assédio moral laboral, trataremos da dificuldade de quantificação do dano não patrimonial e das doenças e acidente do trabalho. No capítulo 4 trataremos dos aspectos jurídicos do assédio moral laboral, analisando o bem jurídico tutelado e o que a legislação de cada país dispõem acerca da temática. No capítulo 5 abordaremos o assédio moral e responsabilidade civil, novamente fazendo uma análise separada com relação a forma de abordagem pelo ordenamento jurídico português e brasileiro, trazendo jurisprudência e doutrina. No capítulo 6 será tratado do instituto do ônus da prova em ambos os ordenamentos jurídicos estudados, e por fim no capítulo 7 será realizada uma análise crítica com relação a toda matéria abordada no presente estudo.

The objective of this dissertation is to analyze the phenomenon of workplace mobbing, making a comparison between the Portuguese and Brazilian legal systems. In the first chapter a characterization of the phenomenon will be carried out, making a brief analysis in relation to its origin, contextualization in Portugal, Brazil and in the world, as well as the denominations used and the distinction of similar figures. Having made an introduction to the theme, in Chapter 2 we will examine the theme, analyzing the types of moral harassment, whether they are: vertical, vertical descending, vertical ascending, horizontal moral harassment, mixed moral harassment and collective moral harassment. In chapter 3, each of the elements characterizing mobbing will be analyzed, namely: the personal elements, behaviors, intentionality of abusive conduct, duration and consequences of bullying, among the consequences of bullying at work, we will deal with the difficulty of quantifying the damage property and occupational diseases and accidents. In chapter 4 we will deal with the legal aspects of workplace moral harassment, analyzing the protected legal good and what the legislation of each country has on the subject. In chapter 5 we will address moral harassment and civil liability, again making a separate analysis in relation to the way of approach by the Portuguese and Brazilian legal system, bringing jurisprudence and doctrine. In chapter 6, we will deal with the burden of proof institute in both studied legal systems, and finally, in chapter 7, a critical analysis will be carried out in relation to all matters covered in this study.