Análise crítica de discurso: o género pela Comissão Europeia (2000-2019)

Abstract

As pessoas são diferenciadas de forma hierárquica pela existência de estruturas sociais que moldam as relações humanas. Exemplo disso é o género, uma construção social sem fundamentos biológicos que a sustentem, está alicerçado em normas e expectativas associadas ao patriarcado, reprodutoras de desigualdade. É neste contexto que o caminho da promoção de igualdade de género é construído por vários atores, como é o caso da União Europeia (UE) com o seu projeto europeu de género. Nesta investigação, perante o trilho lento e ineficaz para que a situação esteja mais equilibrada no quadro comunitário, o foco incide sobre as causas associadas às relações de poder díspares, com destaque para o papel que a semiótica desempenha na sua preservação ou transformação. De forma a captar traços de evolução no enquadramento do género neste âmbito, é conduzido uma Análise Crítica de Discurso (ACD) com cinco etapas, inspirada por pressupostos feministas e pós-estruturalistas, dos programas plurianuais de promoção da igualdade de género da Comissão Europeia (CE), no período entre 2000 e 2019. Os resultados sugerem que o género tem vindo a ser emoldurado dentro de um quadro onde as relações de poder, que contribuem para a sustentação das desigualdades, são reforçadas pela mobilização convencional de recursos discursivos de ordens de discurso concorrentes (e.g. feminista v. paternalista). Assimetrias e conceções limitadas (e.g. conceção binária do género) são reproduzidas, refletindo a problemática de que este tipo de práticas semióticas é detrimentoso para alguns grupos e para uma sociedade igualitária.

People are differentiated hierarchically by the existence of social structures that shape human relations. An example of this is gender, a social construction without any biological basis to support it, it is based on norms and expectations associated with patriarchy, which reproduces inequality. Within this context, the promotion of gender equality is been built by various actors, such as the European Union (EU) with its European gender project. In this investigation, given the slow and ineffective path for a more balanced situation within the community, the focus is on the causes associated with unequally power relations, with emphasis on the role that semiotics plays in its preservation or transformation. In order to capture evolution traces of gender framing in this context, a Critical Discourse Analysis (CDA) is conducted in five stages, inspired by feminist and post-structuralist assumptions, of the European Commission’s (EC) pluriannual policy programs on gender equality promotion, between 2000 and 2019. The results suggest that gender has been outline in a framework where power relations, that contribute to inequality sustaining, are reinforced by the conventional mobilization of discursive resources from orders of competitive discourse (e.g. feminist v. paternalism). Asymmetries and limited conceptions (e.g. binary conception of gender) are reproduced, reflecting the problem that this type of semiotic practices is detrimental to some groups and to an egalitarian society.