Blending: a nova ajuda pública ao desenvolvimento?

Abstract

O eclodir da crise financeira internacional de 2008 veio consubstanciar uma tendência crescente desde a declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), designadamente a incapacidade dos países doadores provisionarem um montante de 0,7% do seu Produto Nacional Bruto (PNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Nesta sequência, a Conferência de Adis Abeba (2015), foi determinante para enunciar a pertinência da inovação dos instrumentos financeiros no apoio à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030, nomeadamente ao nível da diversificação das fontes de financiamento das operações a executar no período 2016-2030. É neste enquadramento de novos instrumentos financeiros disponíveis que emerge, internacionalmente, a importância do "blending", enquanto mecanismo inovador que potencia a contratualização e/ou descentralização da APD. Tomando como referência o contexto português no período pós 1974, o presente trabalhoprojeto visa refletir sobre o impacto do processo de reforma administrativa na transformação do modelo de APD, estando o seu desenvolvimento subordinado à investigação das duas seguintes questões específicas: terá a reforma do setor da cooperação para o desenvolvimento acompanhado, efetivamente, o processo de reforma operado na administração pública nacional; e poderá o "blending" desempenhar, de facto, um papel de destaque no seio da APD portuguesa, enquanto mecanismo emergente no financiamento do desenvolvimento. A análise empreendida às duas questões de investigação reporta à observação do decénio 2007 - 2016, correspondente ao intervalo cronológico que medeia o primeiro ano de implementação do instrumento "blending", a nível europeu, e o primeiro ano de execução da Agenda 2030.

The outbreak of the 2008 international financial crisis has supported a growing trend since the Millennium Development Goals (MDGs) declaration, namely the inability of donor countries to provide 0,7% of their Gross National Product (GNP) to Official Development Assistance (ODA). Following this, the Adis Abeba Conference (2015) was instrumental to stating the relevance of innovation in financial instruments to support the implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs), as set out in the Agenda 2030, notably in terms of funding sources diversification to execute the 2016-2030 period operations. It is in this framework of new available financial instruments that the importance of blending emerges, at internationally, as an innovative mechanism that enhances the contracting and/or decentralization of ODA. Taking the Portuguese context in the post-1974 period as a reference, this project work aims to reflect on the impact of the administrative reform process on the transformation of the ODA model, and its development is subordinated to the investigation of the following two specific questions: the reform of the development cooperation sector has, effectively, accompanied the reform process operated in the national public administration; and blending can play a prominent role within Portuguese ODA, as an emerging mechanism for development financing. The analysis of the two research questions relates in particular to the observation of the 2007 - 2016 decade, corresponding to the chronological gap between the first year of implementation of the blending instrument at European level and the first year of implementation of the 2030 Agenda.