Energia eólica: Estudo comparado de Portugal e Dinamarca na perspetiva das políticas públicas, seus impactos e resultados

Abstract

O aquecimento global e as alterações climáticas têm tomado conta da agenda mundial recentemente, já que nos aproximamos cada vez mais rápido do momento em que as consequências do comportamento humano serão irreversíveis. A União Europeia tem assumido um papel de liderança na concretização da transição energética, guiando os vários Estados-Membros na passagem para um sistema energético mais sustentável. É consensual a necessidade de uma transição para uma economia sustentável que assente na utilização de energias renováveis em detrimento da exploração de combustíveis fósseis que acarretam consequências nefastas para o ambiente. Nesse sentido, esta dissertação pretende estudar e comparar as políticas públicas destinadas ao setor eólico, um dos tipos de energia renovável que apresenta maior desenvolvimento nos últimos anos, adotadas por dois países europeus com diferentes características: Portugal, que tem registado um crescimento recente e acentuado no setor, e Dinamarca, país pioneiro no desenvolvimento mundial da energia eólica. Para obter as conclusões pretendidas procedeu-se a revisão de literatura, análise documental e análise de estatísticas. Este estudo permite concluir que o rápido crescimento do setor verificado em Portugal se deve, essencialmente, a um generoso regime de remuneração de tarifas fixas e à aposta na instalação de centrais de larga escala. Por outro lado, a evolução registada na Dinamarca assenta num maior envolvimento da comunidade local.

Recently, global warming and climate change have been on the agenda, as we are approaching a period in which the consequences of human behavior will be irreversible. The European Union assumes a leading role in energy transition, guiding their Member States towards a more sustainable energy system. There is a consensus about the need of a transition to a sustainable economy based on the use of renewable energy rather than the exploitation of fossil fuels which have harmful consequences for the environment. This dissertation studies and compares public policies of wind sector, one of the most developed types of renewable energy in recent years, adopted by two European countries with different characteristics: Portugal, which has recorded recent and sharp growth in the sector, and Denmark, a pioneer country in the worldwide development of wind energy. In order to obtain some conclusions, a literature review, document and statistical analysis were performed. This dissertation concludes that the rapid growth of wind energy in Portugal is essentially due to a generous feed-in tariff mechanism and the focus on large-scale wind farms. On the other hand, development in Denmark are based on high involvement of the local community.