Startups: conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento

Abstract

A revolução digital iniciada ao final do século passado trouxe uma nova forma de fazer negócios no mundo moderno. O velho modelo industrial sucumbiu aos computadores e novos modelos empresariais surgem para se adequar ao boom da internet. Esse mercado criou um novo conceito económico de empresa. A criação de tecnologias deu margem à multiplicação dos fluxos de capital e à criação de produtos financeiros que não existiam. É deste contexto que surgem empresas, dinâmicas, flexíveis e disruptivas que transformam a cada dia o mundo em que vivemos. Conhecidas como Startups, por se iniciarem como um grande controle de custos e poucas receitas, estas empresas trouxeram grandes impactos no mundo jurídico. As relações de trabalho, de empreendimento e, sobretudo, de investimentos, ganharam novos aspectos. Nesse sentido, a presente dissertação pretende analisar o conceito, a natureza jurídica, as estruturas societárias das Startups e os impactos que estas trazem nos contratos de investimento que são gerados entre os empreendedores e os investidores.

The digital revolution initiaed at the end of the last century has brought a new way of doing business in the modern world. The old industrial model has succumbed to computers and new business models emerge to suit the Internet boom. This new market has created a new economic concept of company. New technologies have led to the multiplication of capital flows and the creation of new financial products. It is from this context that new companies appear, dynamic, flexible and disruptive, transforming every day the world in which we live. Known as Startups due to its focus on great cost control and few revenues, these companies have been brought great impacts in the legal opinion. Labor relations, entrepreneurship and, above all, investment relations have now new aspects to observe. On this way, this dissertation intends to analyze the concept, the legal nature, the Startups’ corporate structures and its impacts into the investment contracts established between the entrepreneurs and the investors.