A importância da ajuda internacional na evolução da educação básica em Cabo Verde desde 1990

Abstract

A ajuda internacional para o desenvolvimento tem estado sob crise económica e política desde a sua instituição como modelo de cooperação internacional entre países desenvolvidos e países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Entre os seus objetivos destaca-se o princípio da ajuda como uma estratégia para aumentar as poupanças domésticas dos países em desenvolvimento. Apesar da intensão, volvidas seis décadas, os resultados não são de todo satisfatórios. Assiste-se a uma vulnerabilidade das economias dos países em desenvolvimento, um crescente empobrecimento de pessoas, a degradação ambiental e uma deterioração do estado de direito, fatores que enfraquecem o bem-estar individual e coletivo. Esta dissertação de mestrado apresenta um estudo de caso sobre Cabo Verde, onde a ajuda exerce papel de revelo num dos sectores de desenvolvimento: a educação. Realizamos uma pesquisa documental. Consultamos documentos de diferentes instituições sobre a implementação da ajuda, inclusivamente sobre a aplicação das remessas monetárias. Contextualizamos a educação cabo-verdiana e analisamos a sua evolução desde 1990, considerando que os investimentos nas infraestruturas escolares e na qualificação dos recursos humanos provêm maioritariamente do exterior. Concluímos que Cabo Verde é uma exceção entre os países recebedores da ajuda internacional e que a utilização adequada desta tem contribuído para diminuir o analfabetismo e para atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio concernente à educação universal e obrigatória.

The international aid for development has been under economic and political crisis since its establishment as a model of international cooperation among developed, underdeveloped and developing countries. Out of its objectives, the aid principle is highlighted as a strategy to increase the domestic savings of developing countries. However, after six decades, the results are not at all satisfactory. There is a marked vulnerability in the developing countries’ economy, an increasing impoverishment of people, an environmental degradation, and a deterioration of the state of law, all of which contribute to weaken individual and collective well-being. This Master’s dissertation presents a case study on Cape Verde, where aid has played a great role in one of the development sectors: education. We ran a documental research. We consulted documents of different institutions on the implementation of the aid, including on the matter of the monetary application. We contextualized the education of Cape Verde and analyze its evolution since 1990, considering that the spending money in the school infrastructure and in the qualification of human resources are mainly from abroad. We concluded that Cape Verde is an exception amongst the countries that receive the international aid and that the adequate use of aid has contributed to reduce illiteracy and to achieve the Millennium Development Goals as regards compulsory universal education.