Regulação na protecção e socorro: segurança contra incêndios em edifícios

Abstract

No mundo actual a regulação assume um papel fundamental na economia de mercado globalizada, numa era em que se questiona e procura encontrar respostas, saber quais as tarefas do Estado e qual a delimitação natural entre o público e o privado. A regulação social na SCIE parece querer acompanhar o movimento de desregulação idêntico a outros sectores, independentemente de se saber que o risco de incêndio em edifícios não sendo um risco sistémico característico dos mercados propriamente ditos, é personalizável na segurança e preservação de vidas humanas, não deixando, por isso, de afectar o mercado que lhe está associado. Partindo da análise destas premissas – regulação, risco e mercado na SCIE – pretende-se ir ao encontro de soluções inovadoras no campo da regulação, procurando enquadrar e definir os papéis adequados aos principais actores - o Estado, o cidadão e os agentes – na certeza de ir ao encontro de melhores soluções capazes de induzir a uma cultura de segurança indispensável a todos.

Regulation assumes a crucial task in nowadays global economics. It concerns a specific subject in itself allied to other questions such as the field of intervention of State either in public or private areas Social regulation in SCIE seems to accompanying the deregulation observed in other domains. Although we are conscious about the non systemic risk of fire buildings, as we observe in specific markets, we can attribute it a character in security and as human beings prevention, interacting with the market on this behalf. Starting from the analyses of these issues – regulation, risk and market in SCIE – we pretend to investigate in order to achieve innovation in this field of regulation, searching for the specific areas of intervention of the fundamental actions – State, citizen and market agents – believing in a process which might turn operative a real security culture so important in our society.