Emigração e desenvolvimento na periferia europeia: o caso português

Abstract

Na literatura sobre a relação entre migrações e desenvolvimento é comum a avaliação separada dos impactos das migrações nos países de origem e nos paí­ses de destino (bem como sobre os próprios migrantes. Ver Goldin, Cameron e Blarajan, 2011: 162-210). Em rigor, a esta diferenciação tende a corresponder uma outra, feita na prática mas raramente especificada, que passa pela sobre­posição entre país de origem e país subdesenvolvido, por um lado, e entre país de destino e país desenvolvido, por outro. Transpor muitas das conclusões dessa literatura para a análise dos impactos da emigração num país de origem clas­sificado como de elevado desenvolvimento humano, no caso Portugal, é muitas vezes difícil, obrigando a uma cuidadosa seleção do que é ou não aplicável e dis­ponibilidade analítica para identificar e explicar dinâmicas particulares deste tipo de países: desenvolvidos mas de emigração. O caso de Portugal não representa uma singularidade, pelo que o seu estudo poderá permitir futuras generalizações de âmbito de aplicação mais alargado. De facto, hoje as migrações internacionais envolvem todas as regiões do mundo (Massey et al., 1998: 2, 4-7; King, 2010: 40-41), sendo as migrações entre países desenvolvidos da mesma ordem de grandeza das que se realizam entre países em desenvolvimento e destes para os primeiros (Goldin, Cameron e Blaranjan, 2011: 122). Em consequência, somaram-se ao consenso sobre os efeitos positivos, em ter­mos de desenvolvimento dos países de emigração, das remessas dos emigran­tes, novas conceções sobre as dinâmicas de “circulação dos cérebros”, bem como sobre os potenciais benefícios dos efeitos-diáspora. No plano demográfico, esta­bilizou-se a ideia de um duplo ganho, para países de origem e de destino, nuns por atenuação da pressão demográfica sobre o emprego, em populações jovens, noutros por resolução de défices demográficos e de necessidades do mercado de trabalho, em populações envelhecidas. Em geral, estas conclusões supõem uma dupla coincidência: países subdesen­volvidos/de origem, por um lado, países desenvolvidos/de destino, por outro. Quando essa coincidência não se verifica, o debate tem que ser prosseguido, qualificando com mais rigor as condições da relação positiva emigração/desen­volvimento nos países de origem. No plano demográfico, é relativamente fácil identificar as condições daquela relação positiva, que dependem do regime demográfico e dos equilíbrios migra­tórios prevalecentes na origem. Os efeitos demográficos positivos da emigração só existem se (a) as populações dos países de origem forem jovens e estiverem expansão ou (b) se, caso estivermos perante populações envelhecidas e em dimi­nuição, os fluxos migratórios tiverem um saldo positivo significativo. Nenhuma destas condições está presente no caso português, pelo que os efeitos desenvol­vimentistas da emigração não só serão negativos no plano instrumental, como serão percecionados como tal no plano simbólico. Estas boas razões por detrás das perceções públicas sobre o efeito negativo da emigração em Portugal são ainda reforçadas pela centralidade, na memória coletiva recente, da emigração como um dos resultados negativos do subdesenvolvimento nacional no período do regime autoritário do Estado Novo. No plano da emigração qualificada, a emergência de efeitos positivos na origem dependem, por um lado, da existência de mínimos absolutos de recursos huma­nos qualificados não migrantes na origem (Doquier e Marfouk, 2006: 173-174). Dependem, ainda, como já referido, do fomento de relações transnacionais com as diásporas a partir da origem. No caso português, é menos a primeira con­dição que não está satisfeita, do que a segunda.