Os fatores determinantes de sustentabilidade do subsistema de saúde ADSE

Abstract

O trabalho realizado tem como objetivo a compreensão dos debates políticos e sociais e dos fatores endógenos e exógenos que marcam a história, evolução e sustentabilidade da ADSE. As perspetivas analisadas passaram pelo enquadramento das políticas do Estado de bem-estar nos modelos teóricos vigentes, abordando as especificidades dos países do sul da Europa. Posteriormente a análise centrou-se na realidade portuguesa, na fragmentação das políticas de saúde e do Sistema Nacional de Saúde, analisando-se os elementos distintivos do subsistema de saúde ADSE. Para compreender os elementos fulcrais para a continuidade, sistematizaram-se os contributos do debate público de âmbito político, grupos de interesse e sociedade civil, ao redor de quatro grandes hipóteses de investigação, o contexto político e económico, o papel dos beneficiários, a nova gestão pública e questão da equidade que se estabelece no acesso à saúde. Para auxílio da análise utilizaram-se abordagens aos conceitos de blame avoidance, utilização de crises económicas como oportunidade de reforma e retração do Estado de bemestar. Concluindo-se que a temática em redor da ADSE é complexa e multidimensional, envolvendo elementos de política social, política de saúde e política financeira do Estado, entre outros. Esta realidade origina o debate em torno da ADSE no espaço político e público, com impacto no modelo de funcionamento do SNS, reforçado com reformas significativas momentos de confluência de crise económica e financiamento do Estado, condições políticas adequadas e intervenção de instituições nacionais e internacionais.

The work-project intended to understand the political and social debates and the endogenous and exogenous factors that mark the history, evolution and sustainability of the ADSE. The perspectives analysed underwent an initial framework of welfare state policies in the current theoretical models, addressing the specificities of the southern European countries. Subsequently the analysis focused on the Portuguese reality, the fragmentation of its health policies and the National Health System, analysing the distinctive elements of the health subsystem ADSE. In order to understand the key elements for the continuity, the contributions of the political debate, interest groups and civil society were systematized, around hypotheses of investigation, like the political and economic context, the role of beneficiaries, the new public management, the issue of equity in the health services access. To support this analysis were used approaches to the concepts of blame avoidance, use of economic crises as an opportunity and retraction of the welfare state. It is concluded that the analysis of the ADSE is complex and multidimensional, involving elements of social policy, health policy and financial policy of the State, among others. This reality leads debate about ADSE in political and public arena, with an impact on the NHS model, reinforced with reforms at the time of confluence of economic crisis and/or public finances crisis, political conditions and intervention of national and international institutions.