O partido-cartel: Portugal e as leis dos partidos e financiamento de 2003

Abstract

Provocador, o modelo do partido-cartel assume-se como um retrato da democracia contemporânea. Muitos autores vêem-no apenas como uma forma de funcionamento do sistema de partidos, enquanto que outros sustentam que lhe faltam dados empíricos que provem a cartelização da política. Em Portugal, a aplicação deste tipo de partido à realidade nacional tem sido difícil e complexa. Desenvolvimentos institucionais recentes, ao nível da legislação sobre os partidos e seu financiamento, parecem ter aproximado o caso português das características que sustentam a teoria do partido-cartel.

Provoking, the model of the cartel party assumes itself as a picture of the contemporary democracy. Many authors see it only as one form of functioning of the party system. Others support that the model needs more empirical data that shows an effective cartelization. In Portugal, the application of this type of party has been difficult and complex. Recent institutional developments in legislation about parties and its financing seem to approach the Portuguese case to the characteristics that support the theory of the cartel party.