Contributo da alimentação escolar no combate ao absentismo no ensino primário em Moçambique

Abstract

O presente trabalho nasce da identificação da necessidade de analisar os resultados dos projetos que implicam investimento e custos correntes na cooperação para o desenvolvimento sem, no entanto, existir uma análise com vista à comprovação do seu impacto. Neste sentido, procurei estudar se existe relação entre os programas de alimentação escolar, e o aumento de frequência escolar dos alunos bem como a diminuição da sua taxa de desistência, nas escolas primárias do norte de Moçambique. Após um enquadramento feito sobre os programas de alimentação escolar, contextualização, tipos de programa e objetivos, identifiquei os estudos, artigos e análises que já estabelecem relações entre os programas de alimentação escolar e o aumento da frequência escolar e permanência dos alunos na escola, nos países em desenvolvimento. De seguida faço um levantamento dos programas de alimentação escolar levados a cabo em Moçambique e que dispõem de algum tipo de análise de dados, publicação de resultados ou avaliação, de forma a analisar a sua relação com o aumento da frequência e/ou permanência dos alunos na escola. Por fim, efetuo um estudo de caso múltiplo, de natureza quantitativa, sobre um projeto de distribuição de merenda escolar implementado por uma ONG e faço uma análise sobre as perceções dos beneficiários quanto ao projeto, que tem lugar nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, em Moçambique. A conclusão da análise empírica mostra que nas escolas onde decorre o programa de alimentação escolar, sobretudo no primeiro ano de implementação do projeto, os alunos abandonam menos a escola e não parece haver qualquer relação entre o programa de apoio alimentar e o aumento das taxas de inscrição dos alunos.

The current thesis emerges from the urge to analyse project results which represent investment and current costs for cooperation for development sector, without being identified deep evidence of its impacts. Thus, I’ve searched for evidence of a relation between school meal programs and the raise of the attendance to school, as well as the decrease of dropout rates, in primary schools in northern Mozambique. After giving a brief overview of school meal programs, a description of its contexts, different types and modalities used, I’ve targeted the papers, articles and studies which already stablish relations between school meal programs and better attendance and better dropout rates, in developing countries. Onwards, I direct a survey of current school meals programs in Mozambique which have some kind of data analysis, evaluation or similar, published, in order to understand its impact on school attendance and school dropout rates. At last, I carry out a quantitative multiple case study on a school meal project implemented by an NGO in Nampula e Cabo Delgado provinces, in northern Mozambique, and I also analyse its beneficiaries perception about the project. The empirical analysis shows that in the schools where the school meal program is being held, the dropout rates decrease, particularly on the first year of the project; on the other hand, it seems there is no relation between the school meal program implementation and the enrolment rates variation.