Efeitos da reforma europeia de auditoria: qualidade, independência e concentração de mercado no contexto português

Abstract

A Reforma Europeia de Auditoria surge numa altura de grande controvérsia à volta do papel do auditor. Este estudo pretende analisar os potenciais efeitos das medidas criadas para estabilizar o mercado de auditoria, focando-se num objetivo tripartido: aumentar a qualidade de auditoria, impulsionar a independência do auditor e reduzir a concentração do mercado de auditoria. Da nova Diretiva e Regulamento, salienta-se a introdução de uma blacklist, onde se incluem os serviços non-audit que não podem ser prestados pelas auditoras aos seus clientes; um período máximo contratual, após o qual é obrigatória a rotação do auditor; e referem-se ainda medidas como a criação de um sistema europeu de supervisão e a obrigatoriedade de relatórios adicionais aos já incluídos nos relatórios do auditor. Primeiramente, analisam-se descritivamente as medidas implementadas pela Reforma. Seguidamente, estudam-se os efeitos de curto-prazo entre o período de preparação da reforma e o ano em que efetivamente entra em vigor através da amostra de empresas do PSI20, extrapolando os resultados para o mercado de auditoria português. Essa análise é feita através do estudo da evolução do indicador comum das três variáveis em análise: os honorários de auditoria.

The Audit Reform appears in a time of great deal of controversy surrounding the role of the auditor. This research examines potential effects of different policies proposed to enhance audit market stability, through a threefold approach: as audit quality boosters, auditor independence drivers and market concentration reducers. This paper analyses with special emphasis the introduction of a blacklist, which includes all the prohibited non-audit services; the mandatory auditor rotation; and additional measures, as the establishment of a European Supervision System and the introduction of further reports within the auditor report. It includes a descriptive analysis to the policies introduced by the Directive and, particularly, by the Regulation. Subsequently, it examines the short-term effects of the Audit Reform, using companies of PSI20 observations for the period 2010 to 2016. To conclude about the potential effects, it was assessed the audit fees of the sample, which is the common indicator to the three studied variables.