Skip navigation
User training | Reference and search service

Library catalog

Retrievo
EDS
b-on
More
resources
Content aggregators
Please use this identifier to cite or link to this item:

acessibilidade

http://hdl.handle.net/10071/17847
acessibilidade
Title: Conflito e consenso na democracia portuguesa: confronto entre a vontade do legislador constituinte e a prática política
Authors: Villa-Lobos, Nuno Frederico de Lima Laboreiro de
Orientador: Freire, André
Keywords: Ciência política
Democracia
Partidos políticos
Minorias
Governação
Esquerda política
Direita política
Portuguese democracy
Executive-parties dimension
Consensus
Minorities
Governance
Right and left wings
Geringonça
Issue Date: 17-Dec-2018
Citation: VILLA-LOBOS, Nuno Frederico de Lima Laboreiro de - Conflito e consenso na democracia portuguesa: confronto entre a vontade do legislador constituinte e a prática política [Em linha]. Lisboa: ISCTE-IUL, 2018. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/17847>.
Abstract: Esta dissertação teve por objetivo classificar a democracia portuguesa com base na teoria de Lijphart, na dimensão executivo-partidos, sobre as democracias consensuais versus competitivas, atendendo ao significado político atribuído ao consenso na governação e ao equilíbrio entre a vontade das maiorias e das minorias. Na abordagem ao caso português, optou-se por um confronto entre a vontade do decisor constituinte em 1976 e a prática política adotada desde então até ao XXI Governo Constitucional. Quanto ao primeiro plano, concluiu-se que a decisão constituinte admitiu genericamente todas as fórmulas governativas, com maior ou menor substrato compromissório, a preencher pela prática política. Para esta decisão, e sem prejuízo da relevância da conjuntura politica, em muito contribuiu a clivagem existente entre a direita e a esquerda, manifestada no plano da vontade constituinte, divergindo ambas as visões quanto ao modo de encarar as eleições e interpretar o seu resultado político. A diferença teórica identificada entre as duas visões antagónicas no plano da vontade constituinte manteve-se, como tendência geral, no plano da prática política, quer em face da coincidência entre o padrão maioritário e a experiência da direita no poder, sobretudo entre 1986 e 1995, e vice-versa, quer em face do posicionamento político-partidário assumido perante o Governo da «Geringonça», na sequência das eleições de outubro de 2015.
This essay was aimed at classifying the Portuguese democracy on the basis of executive-parties dimension from the Lijphart’s perspective on Consensus Versus Majoritarian Democracies, considering the political weight given to consensus within governance and the balance between majorities and minorities claims. To approach this Portuguese case study, we compared the intention of the Constitution decision-maker in 1976 and the political practice that has been adopted since then until the 21st Constitutional Government. As to the first, we found that such decision-maker chose to accept any king of governance with greater or lesser degree of compromise steering the political practice. Besides the political environment, such decision largely stemmed from the cleavage between the right and left wings, clearly shown in the constitutional will, diverting both visions on how to face the elections and interpret their political result. Those two wings had a clear conflicting view on the constitutional will. And such conflicting dynamics has been the trend in the general political practice, whether as a result of the power experience of the right-wing majority, in particular from 1986 to 1995, or in light of the cross party political balance intended by the Government, also known as Gerigonça (contraption), following the elections of October 2015.
Peer reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/10071/17847
Thesis identifier: 202108457
Designation: Mestrado em Ciência Política
Appears in Collections:T&D-DM - Dissertações de mestrado

Files in This Item:
acessibilidade
File Description SizeFormat 
Master_Nuno_Laboreiro_VillaLobos.pdf877.85 kBAdobe PDFView/Open


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpace
Formato BibTex MendeleyEndnote Currículo DeGóis 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.