Direito de propriedade e ética da terra: o contributo de Aldo Leopold

Abstract

O artigo apresenta a Ética da Terra segundo Aldo Leopold (1887-1948) nos seus aspectos essenciais e tendo como referência as obras A Sand County Almanac (1949) e For the Health of the Land (1999). A referência de Leopold ao direito de propriedade integra valores éticos, como a ‘responsabilidade’ e o ‘cuidado’, que, e segundo o autor, devem prevalecer nas relações entre o homem e a ‘terra’. A leitura das propostas de Leopold tem subjacente o conceito de “reciprocidade” dos direitos tal como foi apresentado por J.R. Commons. Com efeito, Leopold refere a importância e a necessidade do desenvolvimento da consciência ecológica dos proprietários traduzida em obrigações relativas ao que designa por “comunidade biótica”, uma metáfora que traduz as relações de interdependência entre os seres vivos. As considerações éticas de Leopold permitem reforçar a concepção da propriedade como um conjunto de direito e de deveres recíprocos, introduzindo aspectos actuais no contexto da reflexão sobre uma instituição que envolve o poder do homem sobre manifestações de vida cujo valor reivindica abordagens multidimensionais.