A evolução da política de asilo na Bélgica: balanço e análise 2015-2017

Abstract

A UE tem sido confrontada, principalmente desde 2015, com uma grande pressão migratória, comummente designada por crise dos refugiados. Não obstante, uma análise distanciada da questão, leva-nos a crer que a UE demonstrou ser incapaz de apresentar uma resposta eficaz, tanto a nível de controlo de fronteiras, como à receção e integração de migrantes e refugiados. Os seus EM adotaram perspetivas diferentes sobre a abordagem à problemática, colocando em evidência a solidariedade europeia ou, ao invés, a falta de coesão e a construção de barreiras questionando a salvaguarda dos direitos humanos fundamentais e insistindo na securitização das políticas de imigração e asilo. Com este enquadramento em mente, esta dissertação tem como propósito a análise da evolução das políticas de asilo da UE e em particular da Bélgica, entre 2015 e 2017. Foi possível concluir que a Bélgica, em resposta a esta crise, tem adoptado medidas securitárias. Para realizar este estudo, foi escolhida a metodologia qualitativa e como estudo de caso, a Bélgica. Foi também desenvolvido um projecto de voluntariado num centro de requerentes de asilo na Bélgica.

The EU has been confronted, mainly since 2015, with a huge migration pressure, called as a refugee crisis. In this situation, the EU has proved to be incapable of providing an effective response, both in terms of border control and the reception and integration of migrants. Their MS have adopted different perspectives to face the problem, from solidarity towards these migrants or the construction of barriers in order to prevent their entry. With this in mind, this dissertation aims to analyze the evolution of asylum policies in the EU, and in particular Belgium, between 2015 and 2017. It has been concluded that Belgium has adopted safety measures in response to this crisis. To achieve this, the qualitative methodology and the case study, Belgium, will be adopted. A voluntary project was also developed at an asylum seekers center, in Belgium.