Estado, autoridades tradicionais e processos políticos no Gana "pós-colonial": o caso da Região Ashanti

Abstract

A presente investigação desenvolve-se em torno da temática das relações políticas tecidas entre o Estado ganês e as Autoridade Tradicionais Asante, em contexto “pós-colonial”, na região Ashanti. O propósito científico desta tese, consubstancia-se na demonstração da existência de uma governação política dualista nesta região do Gana, promovida por legitimações políticas procedentes de duas matrizes político-culturais historicamente diferenciadas: a primeira, escora-se no moderno sistema político do Estado ganês, cuja legitimidade assenta, sobretudo, num aparelho burocrático-racional que deriva do primado das normas jurídicas e dos preceitos constitucionais. A segunda, funda-se no tradicional sistema político Asante, no qual a “produção do político” e os códigos simbólicos do sagrado constituem um todo coerente e indissolúvel. Neste sentido, a coexistência de lógicas legitimadoras antagónicas, “abre a porta” a uma situação política concorrencial mais ou menos velada: se as bases da legitimidade política do Estado ganês e das Autoridades Tradicionais Asante não são as mesmas, então ambas as partes podem defender que a sua autoridade política é legítima sem recorrer à negação da legitimidade política da outra parte, limitando-se a reivindicar que ela se exerce numa esfera distinta da sua. Com ou sem esferas de atuação separadas, o facto é que estes agentes políticos posicionam-se relacionalmente no campo político da região Ashanti. Pelo que, em termos práticos, se encontram desde o período colonial em permanente relação política, competindo, cooperando ou interdependendo entre si, em função das espécies de capital de que dispõem e das estratégias políticas que convocam em determinada conjuntura histórico-política, “institucionalizando” assim um paradoxo político que edificou uma dualidade política na governação, perdurante até aos dias de hoje.

The current research work addresses the subject of the political relations established between the Ghanaian State and the Asante Traditional Authorities, in a “postcolonial” context, in the Ashanti region. The scientific purpose of this thesis lays on the demonstration of the existence of a dualistic system of political governance in this region of Ghana, which is promoted through political rationales that derive from two historically differentiated political and cultural matrices: the first, lies in the modern political system of the Ghanaian State, which mainly draws its legitimacy from a bureaucratic and rational apparatus based on the rule of law and on constitutional principles. The second, finds its roots in the traditional Asante political system, where the “production of the political” and the symbolic codes of sacred join together as a coherent and indissoluble whole. In this sense, the coexistence of opposing logics of legitimacy allows for a more or less overtly competitive political situation: as the Ghanaian State and the Asante Traditional Authorities do not draw their political legitimacy from the same bases, both are able to assert the legitimacy of their own political authority without having to deny the political legitimacy of one another, merely claiming that each of them exerts its authority in its own separate sphere. With or without separate domains of action, these political agents undoubtedly operate in a relational way within the political field of the Ashanti region. Therefore, from a practical point of view, they have stood in permanent political relation ever since the colonial period, either competing, cooperating or mutually depending on each other, as a result of the species of capital that they possess and of the political strategies that they resort to in each historical and political period, thus “institutionalising” the political paradox that lies at the source of the political duality that has been present in governance until the present day.