Uma política familiar: o caso do abono de família

Abstract

A sociedade portuguesa, ao longo do tempo, sofreu grandes transformações sociais, políticas e económicas. A transição para a democracia, as crises económicas e a entrada de Portugal para a União Europeia promoveram, ao longo destes quase 50 anos de democracia, mudanças legislativas nos vários apoios do Estado, tanto no campo de aplicação pessoal, como no campo da aplicação material. Exemplo disso são as prestações familiares, nomeadamente o Abono de Família para Crianças e Jovens, sendo atualmente, uma das políticas familiares que maior impacto tem nas famílias portuguesas. Em 1942, quando o abono de família foi implementado em Portugal, este apresentava um cariz conservador e desigual, relativamente aos requerentes e beneficiários, para além de ser um apoio ao chefe de família e não um apoio para as crianças. Ao longo destes, aproximadamente 40 anos de alterações, o abono de família foi evoluindo na sua aplicabilidade pessoal e material, até tomar a sua forma atual. Esta prestação evoluiu no sentido de sua promoção como um direito da criança e no apoio às famílias mais numerosos e carenciadas. Nas suas diversas alterações passou de um apoio de cariz universal e igualitário para um apoio seletivo e diferenciado, promovendo o tratamento equitativo de famílias com condições económicas e sociais distintas. A análise das alterações ao abono de família, bem como as justificações apresentadas pelos decisores políticos, levou à determinação de padrões do abono de família, assentes nestas duas variáveis. Na análise realizada nesta dissertação foi possível encontrar três padrões referentes ao abono de família, que resultam da evolução natural de um apoio que, não sendo fechado, sofre influencias dos vários contextos nacionais e internacionais

The portuguese society, along the time, suffered huge social, political and economic transformation. The transition to the democracy, the economic crises and the entry of Portugal to the European Union promoted, along these almost 50 years of democracy, legislative changes in the various State support, both in the personal application level, such as in the material application level. An example of that are the familiar installments, namely the family allowance for children and young people, currently being, one of the family policies that has the biggest impact on Portuguese families. In 1942, when the family allowance was implemented in Portugal, it was conservative and unequal, in relation to the requesters and the beneficiaries, besides being a support to the householder and not a support to the children. Over the approximately 40 years of changes, the family allowance has evolved in it’s personal and material applicability, until it took its personal form. This benefit has evolved in the sense of promoting it as a child right and a supporting to the more numerous and needy families. In its various modifications, it went from a universal and egalitarian support to a selected and differentiated support, promoting the equitable treatment of families with different economic and social conditions. The analysis of the family allowance changes, as well as the justifications presented by the political decision-makers, lead to the determination of patterns of family allowance, based on these two variables. In the analysis performed in this dissertation, it was possible to identify three different patterns related to the family allowance, which result of the natural evolution of a support that, not being closed, is influenced by the various national and international contexts.