Imigração, cidadania e políticas públicas: a língua como fator de integração

Abstract

Este artigo é resultado do envolvimento dos autores num exercício avaliativo de uma política pública no domínio da integração de populações imigrantes – o Programa Português Para Todos, patrocinado pelo Alto Comissariado para as Migrações – e tem como objetivo identificar e problematizar a relação entre as diferentes entidades no terreno e a perceção destas sobre a realidade do programa, bem como o seu impacto nas dinâmicas de incorporação das populações imigrantes na sociedade portuguesa. É sabido que as dimensões do trabalho, da habitação, da saúde, bem como do acesso à nacionalidade e à participação cívica são, historicamente, áreas privilegiadas de investigação e problematização no domínio dos Estudos das Migrações. Dentro dessas dimensões, a questão da língua é regularmente apresentada como central para o processo de incorporação, mas não tão frequentemente tratada analiticamente enquanto tal. Procurando ir ao encontro dessa necessidade, este artigo visa demonstrar a importância da aprendizagem da língua do país de acolhimento para a efetiva integração de populações estrangeiras residentes em Portugal, tendo como exemplo a avaliação de um programa específico desenhado para o efeito.