Soluções de financiamento societário: o caso particular dos instrumentos financeiros híbridos

Abstract

Nesta dissertação enveredámos pelas soluções de financiamento societário com vista à determinação teórica da mais-valia representada pela obtenção de financiamento através do recurso a instrumentos financeiros híbridos. Neste sentido, procurámos inicialmente apurar da existência (ou não) de uma combinação ótima para o mix capitais próprios / capitais alheios e das razões subjacentes à escolha, por parte das empresas, das vias típicas de financiamento. Chegados a este ponto, debruçámo-nos sobre as características do financiamento através de capital próprio e alheio, elencado algumas formas típicas de autofinanciamento e de financiamento com recurso a terceiros. Evidenciados os traços típicos de cada uma destas opções, chegámos aos suprimentos como instrumento de quasi capital precursor dos híbridos. Uma vez alcançado o género Instrumento Financeiro, era tempo de o caracterizar, de determinar as espécies nele incluídas e de aferir da respetiva evolução. Concluindo-se por uma evolução geracional, culminámos no objeto essencial da presente dissertação: os instrumentos financeiros híbridos. Apresentados como o resultado das tentativas da engenharia financeira de obter o melhor dos dois mundos, definimos o tratamento regulatório, contabilístico e fiscal atribuído aos híbridos, concluindo pela efetiva mais-valia dos mesmos no âmbito das operações de financiamento e de investimento. Nestes termos, assumindo-se como um meio promissor, findámos com a caracterização de alguns dos instrumentos híbridos tipificados no ordenamento jurídico português. Para o efeito, aproveitámos ainda para atestar da respetiva aplicação prática, dando conta do recurso aos mesmos por parte de importantes empresas nacionais

With the present thesis we have elaborated on the corporate financing solutions with the purpose of understanding the theoretical added value of the use of hybrid instruments. In this sense, we initially sought to establish the existence (or not) of an optimal mix between equity and debt and the reasons behind the choice of each way of financing by the companies. At this point, we have looked at the characteristics of equity and debt financing, listing some typical forms of self-funding and third-party financing. Having evidenced the typical features of each of these options, we peaked at the shareholders loans as a quasi equity instrument predecessor of hybrids. Once reached the Financial Instrument genus, it was time to describe it, to determine the species included in it and to assess its evolution. Concluding by a generational evolution, we have come to the essential object of the present dissertation: hybrid financial instruments. Presented as the result of the financial engineering attempts to obtain the best of both worlds, we have defined the regulatory, accounting and tax treatment of hybrids, concluding that, in fact, they add value to companies looking for efficient ways of financing and investing. Being this a promising type of financing, we have ended up by featuring some of the hybrid instruments stated in the Portuguese law. For this purpose, we have also confirmed its use in the Portuguese market by important national companies