Políticas educativas na Guiné-Bissau: estudo longitudinal dos ensinos básico e secundário

Abstract

Este trabalho de fim de curso incide sobre o tópico das políticas públicas, e, dentro destas, sobre as políticas educativas implementadas após o processo de transição democrática da Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau, através do seu governo, "está empenhada na via da educação para todos", por isso são de suma importância estudos sobre este caso que procurem demonstrar ou apontar as incongruências, as falhas, os atrasos, as dificuldades e também os pontos positivos das políticas educativas para que, em conjunto, se encontrem soluções adequadas. Neste estudo optamos pelo método qualitativo devido ao seu carácter mais descritivo e interpretativo, sendo considerado adequado para responder aos objetivos propostos. Em concreto, a opção pela utilização da análise documental e da entrevista, permite dar resposta aos objetivos da investigação. Ao propormo-nos a confrontar os diversos períodos históricos da educação da Guiné-Bissau (1974 a atualidade), à luz dos objetivos de investigação enunciados, caracterizamos o sistema educativo (Ensino Básico e Ensino Secundário) na Guiné-Bissau, por um lado, no que respeita às implicações resultante da instabilidade sociopolítica do país, dos escassos recursos financeiros, materiais e humanos, e, por outro lado, analisando as políticas implementadas para os respetivos níveis de ensino de 1991 a atualidade. Este trabalho compõe-se de três partes, para além da introdução. Na primeira parte, procede-se ao enquadramento teórico em que apresentamos um capítulo sobre as políticas educativas enquanto políticas públicas, e um segundo capítulo sobre a caracterização do sistema educativo guineense. Na parte metodológica fizemos a apresentação dos procedimentos e dos instrumentos de recolha e análise de dados. Na terceira parte, a da apresentação análise e comentário dos dados, discutimos os dados recolhidos com base no suporte teórico.

This end-of-masters work deals with the issue of public policy and, within this, with educational policies that were implemented after the process of democratic transition in Guinea-Bissau. Guinea-Bissau, through its government "is committed to education for all", and, as such, studies on this matter are crucial to show incongruences, flaws, and difficulties, as well as positive points of educational policy as a ways of finding adequate solutions together. In this study, we opt for a qualitative method, given its descriptive and interpretative character, which we consider adequate in answering our objectives. Concretely, the option to resource to documental analysis and interviews allows us to answer the objectives of the investigation. By trying to confront the several historical periods of education in Guinea-Bissau (1974 to present), in the light of the objectives of investigation mentioned, we characterize the educational system (Basic and Secondary education) in Guinea-Bissau, on the one hand, with regards to the implications of sociopolítical instability in the country, the few financial, material, and human resources and, on the other hand, by analysing the policies implemented for those levels of teaching between 1991 and the present. This work consists of three parts, apart from the introduction. In the first part, we provide a theoretical framework, in which we present a chapter on educational policies as public policy, and a second chapter devoted to the characterization of the educational system in Guinea. In the methodological section, we presented the procedures and instruments used to collect and analyse the data. In the first part, devoted to the presentation analysis and commentary of the data, we discuss the data collected based on the theoretical support.