Influência da União Económica e Monetária da África Ocidental: (UEMOA) nas finanças públicas da Guiné-Bissau

Abstract

A Guiné-Bissau é um dos oito países integrantes da União Monetária e Económica da África Ocidental (UEMOA), ao entrar na UEMOA passou a pertencer a zona da moeda única o Franco CFA, isto levou as autoridades da Guiné-Bissau a adotarem um conjunto de medidas modernas para conduzir a sua economia com vista a consolidação da estabilidade orçamental e melhoria da qualidade, transparência e eficácia das finanças públicas. Com o presente trabalho pretende-se analisar a influência da UEMOA nas finanças públicas da Guiné-Bissau, deste modo, perceber de que forma a UEMOA afeta as finanças públicas e consequentemente a economia guineense; com isso apurar se a UEMOA é um entrave ou um motor no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau, para isso é feita uma análise das variáveis das finanças públicas guineense (receita, despesa, défice e dívida pública) em dois períodos de tempo, antes da integração na união de 1987 até 1997 e depois da integração em 1997 até 2016. E para complementar esta análise das variáveis das finanças públicas é feita uma triagem da situação económica e social do país antes e depois da entrada na UEMOA. Esta dissertação tem como foco a Guiné-Bissau, um país pequeno e com uma economia debilitada, onde reina constantemente a instabilidade política. Um país marcado por vários golpes de estado que entre outros diversos motivos tem sido um dos entraves ao desenvolvimento económico e social.

Guinea-Bissau is one of the eight countries member of the West African Monetary and Economic Union (UEMOA), entering the UEMOA became part of the single currency zone the CFA Franc, this led the authorities of Guinea-Bissau to adopt a set of modern measures to steer its economy with a view to consolidating budgetary stability and improving the quality, transparency and efficiency of public finances. This paper intends to analyze the influence of UEMOA in the public finances of Guinea-Bissau, in order to understand how UEMOA affects the public finances and consequently the Guinean economy; to determine if UEMOA is an obstacle or an engine in Guinea-Bissau's economic development, for this purpose an analysis of the Guinean public finance variables (revenue, expenditure, deficit and public debt) is made a comparison of two periods of time before integration in the union from 1987 to 1997 and after integration in 1997 until 2016. And to complement this analysis of the variables of the public finances a screening of the economic and social situation of the country is made before and after the entrance in UEMOA. This dissertation focuses on Guinea-Bissau, a small country with a weak economy, where political instability is constantly reigning. A country marked by several "coups d'état" which among other reasons has been one of the obstacles to economic and social development.