Contributos para a incorporação da política de agrupamentos na gestão de recursos humanos (docentes): um estudo comparado

Abstract

A par de outras políticas de carácter estruturante, a política de agrupamentos de escolas trouxe alterações significativas na rede nacional de escolas, reduzindo as unidades orgânicas existentes, por via da agregação, transformando estas unidades em conjuntos de escolas governadas pelo mesmo órgão de gestão. Com efeito, a política de agrupamentos resulta da publicação de um novo modelo de autonomia e gestão que paulatinamente conduziu à total implementação da política no terreno, passando por vários modelos de agrupamento, até à obrigatoriedade de constituição de agrupamentos verticais, onde se tornou possível uma sequencialidade de ciclos de ensino sob a égide de um mesmo projeto educativo. A constituição destes agrupamentos, nomeadamente dos Agrupamentos de Escolas de Bobadela e São João da Talha resultou de um processo desencadeado pela tutela, que encontrou resistências por parte dos atores locais. Contudo, foram estes que as conseguiram ultrapassar e implementar a política com sucesso, reconhecendo-lhe posteriormente benefícios pedagógicos. Da política de agrupamentos resultaram consequências indiretas, como a gestão de recursos humanos. Tendo em conta a tipologia do agrupamento, a gestão dos seus recursos docentes poderá ter cambiantes que passam pela possibilidade de mobilidade de docentes entre as escolas do agrupamento como é o caso Agrupamento de Escolas de São João da Talha, onde a mobilidade ocorre sobretudo com os docentes do 3.º ciclo do ensino básico. Esta poderá resultar de uma política de gestão de recursos no sentido de envolver os docentes com o agrupamento ou resultar duma relação direta com a diminuição do número de alunos que em casos mais extremos leva à saída dos docentes do próprio agrupamento por insuficiência de horário. Fazendo uso da autonomia legislativa, os agrupamentos puderam construir uma parcela, ainda que reduzida, da sua matriz curricular, desenvolvendo-a de acordo com os seus contextos locais e definindo-a, tendo em conta, entre outros critérios, os recursos humanos existentes no agrupamento.