Políticas de acolhimento de refugiados recolocados em Portugal

Abstract

Este estudo exploratório tem como objectivo analisar as políticas de acolhimento de refugiados recolocados em Portugal, relativamente a dimensões como a habitação, saúde, aprendizagem da língua portuguesa e inserção no mercado de trabalho. Pretende-se compreender como decorre o acolhimento de refugiados vindos dos hotspots de Itália e Grécia, ao abrigo do Programa de Recolocação do Estado Português, analisando os diferentes indicadores que nos permitem perceber como decorre o programa de acolhimento e como promove a integração dos refugiados. Este estudo de caráter qualitativo foi desenvolvido através da observação participante, em Lisboa e Portimão, junto das diferentes entidades de acolhimento, através de entrevistas realizadas com os seus responsáveis, entre março e maio de 2017. Os resultados apontam para a necessidade de promover o acesso ao trabalho, à formação e à aprendizagem da língua portuguesa por parte dos refugiados após a sua chegada, de modo a facilitar a integração desde o primeiro momento, sendo assim necessárias políticas que facilitem o acesso à aprendizagem da língua, à validação de competências e acesso ao mercado de trabalho, tendo como objectivo uma integração efectiva no final do programa de acolhimento. Outro dos resultados deste trabalho aponta para a necessidade de melhorar a comunicação na administração pública, para que a informação existente nos serviços de atendimento ao público seja prestada de forma igual, independentemente do local de acolhimento e, para que não existam bloqueios na integração originados pelos serviços do Estado.

This exploratory study aims to analyze refugee policies in Portugal, regarding dimensions such as housing, health, learning of the Portuguese language and insertion in the labor market. It is intended to understand how the reception of refugees from the hotspots of Italy and Greece is underway under the Portuguese State Replacement Program, analyzing the different indicators that allow us to perceive how the reception is taking place, and how It promotes the integration of the refugees. This qualitative study was developed through the participant observation, in Lisbon and Portimão, between the different host entities, through interviews with their supervisors, between March and May 2017. The results point to the need to promote access to work, training and learning of the Portuguese language by refugees after their arrival, in order to facilitate integration from the outset, thus requiring policies that facilitate access to the language learning, skills validation and access to the labor market, with a view to effective integration at the end of the host program. Another of the results of this study points to the need to improve communication in the public administration, so that existing information in public services is provided equally, regardless of the place of reception and, so that there are no blocks in integration originated by the services.