Associações mutualistas em Portugal: aspetos históricos e prospetivos

Abstract

O Homem, ao longo das épocas, sempre procurou proteger-se daquilo a que hoje chamamos de riscos sociais. Sempre existiram formas, mais ou menos elaboradas, de entreajuda assentes em princípios solidários e recíprocos, culminando em organizações de proteção social de cariz associativo, designadamente, as associações de socorros mútuos, atualmente denominadas, mutualidades. Num cenário de crise, a proteção social assume-se como uma das prioridades dos cidadãos. Essa proteção, desde o surgimento da Previdência Social, até aos finais do século passado, era assegurada, essencialmente, pela ação do Estado, reservando-se para as mutualidades um papel complementar. Todavia, desde o último quartel do passado século, o Estado deixou, gradualmente, de reunir condições para assegurar aquilo que os cidadãos almejavam. As mutualidades reúnem reconhecidas condições para se assumirem de forma irrevogável, como parceiros privilegiados e de eleição, tanto do Estado, como dos cidadãos. Importa, assim, compreender o posicionamento destas organizações, analisando dados do seu passado recente e sua evolução, perspetivando desafios futuros. Para desenvolver esta reflexão revisitámos fontes históricas, aprofundámos conceitos chave de enquadramento e recolhemos dados sobre três mutualidades que tinham na sua origem a defesa duma classe socioprofissional e cujas organizações atuam nas áreas da saúde, e da previdência social complementar. Da análise da opinião abalizada dos responsáveis de cada mutualidade vislumbram-se algumas trajetórias face ao futuro das mutualidades. A estratégia passa, a nosso ver, por gestão profissional, capacitação, comunicação adequada, dialogo, cooperação, trabalho em rede partilhado e usufruição de benefícios através de parcerias.

Throughout the ages, men have always sought out to protect themselves from what we now call social risks. There have always been more or less elaborate forms of mutual aid based on solidarity and reciprocal principles, culminating in associative social protection organizations, namely mutual aid associations, now called mutual societies. In a crisis scenario, social protection emerges as one of the priorities of citizens. From the outset of Social Security until the end of the last century, this protection was essentially granted by the State, and a complementary role was reserved to mutual societies. However, since the last quarter of the last century, the state gradually ceased to afford conditions to ensure what citizens needed. Mutual societies have recognized conditions to assume irrevocably, as privileged and eligible partners, both from the State and from the citizens. It is important, therefore, to understand the position of these organizations, analyzing data from their recent past and their evolution, prospecting future challenges. In order to develop this reflection, we revisited historical sources, deepened key framework concepts, and collected data on three mutual societies that had the origin on the defense of a socio-professional class and whose organizations work in the areas of health and complementary social security. From the analysis of the opinion of those in charge of each mutuality, some trajectories are seen with regard to the future of mutual societies. The strategy is, in our view, through professional management, training, adequate communication, dialogue, cooperation, shared networking, and benefit sharing through partnerships.