Da prisão à liberdade: reinserção social de ex-reclusos

Abstract

Esta investigação tem como principal objectivo mostrar de que forma é feita a reinserção social, se é que esta existe, dos indivíduos cujo comportamento desviante está associado à atribuição de uma pena de prisão efectiva. Na minha visão, este processo tem duas fases: a reinserção social dentro do estabelecimento prisional e após a saída do mesmo. Na primeira fase, é suposto: traçar-se um plano individual de readaptação cujos pressupostos básicos estão relacionados com os objectivos de ressocialização, com as actividades a serem desenvolvidas pelo condenado e com as medidas de apoio a adoptar no sentido de facilitar a reintegração na sociedade; desenvolver políticas de educação, de formação profissional, de saúde, de trabalho, de actividades desportivas, etc., como forma de aproximar este contexto de reclusão ao da sociedade em geral. Todavia, os resultados práticos destas medidas são pouco evidentes ou até inexistentes. O que se verifica é um clima de submissão aos poderes arbitrários do “sistema”, quer das hierarquias formais, quer das informais. Quanto à segunda fase, após ser colocado em liberdade, quer através de liberdade condicional, quer através do cumprimento da totalidade da pena, o indivíduo deve ser apoiado, no imediato, para se poder evitar a sua reincidência. Com esta responsabilidade existe a DGRS, contudo este organismo funciona apenas como fiscalizador e controlador da vida destes indivíduos e a sua ineficiência é evidente. A própria sociedade continuará também a segregar e marginalizar enquanto não se verificar uma mudança de mentalidade que permita fazer com que os rótulos não perdurem.

The main purpose of this analysis is to demonstrate how social reintegration is done, if it really exists, of those individuals whose deviant behaviour is related to an effective condemnation. Personally, I think that this process has two phases: first, social reintegration inside the prison; second, after their liberation. In the first phase, it is supposed: to draw an individual plan of reintegration which essential suppositions are related with the goal of ressocialization, with the activities developed by the condemned, with the policies that will smooth the process of social reintegration; it´s also supposed to develop education policies, vocational training policies, health policies, work policies, sports policies, etc., as a method to approach the imprisonment atmosphere of the society atmosphere. However the practical results of these methods are not very obvious, they are practically null. Reality shows submission facing the arbitrary commands of the “system”, either formal or informal chain of command. In the second phase, after being released, on parole or at the end of the sentence, the individual must be immediately supported, to prevent recidivism. DGRS has this kind of responsibility, although it works only as supervisor and controller of those individuals life’s, being obvious it’s ineffectiveness. Even society will continue segregating and marginalization, therefore it’s essential to change mentalities and stop these prejudices.