Um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa

Abstract

Nos últimos anos, à semelhança do que aconteceu em muitos países, o Estado português sentiu a crescente necessidade de reformar e de modernizar a Administração Pública. A Reforma da Administração Financeira do Estado surgiu então como um instrumento de modernização da administração, assumindo como traves mestras a reforma orçamental da contabilidade pública e a reforma do Tesouro. A reforma da contabilidade pública é caracterizada pela consagração de três sistemas contabilísticos, que além de permitirem o controlo do cumprimento da legalidade e o controlo orçamental (contabilidade orçamental), facilitam também informação sobre a situação financeira e patrimonial (contabilidade patrimonial) e o cálculo e análise dos custos e proveitos das actividades (contabilidade analítica), a que se acresce a introdução do princípio do acréscimo, e ainda a importância de conceitos como economia, eficiência e eficácia na gestão pública. No âmbito desta reforma, foi publicado o Plano Oficial de Contabilidade Pública, e posteriormente, o Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação. Um aspecto modernizador do POC-Educação é a introdução de normas relativas à consolidação de contas, com vista a consolidar informação financeira que melhore o processo de tomada de decisão, quer pelos órgãos de gestão, quer pelos órgãos políticos. No cerne da questão está o objectivo de fomentar uma política e cultura de gestão de grupo e simultaneamente, potenciar a comparabilidade temporal e espacial, constituindo também um factor de transparência da informação pública. Assim, independentemente de procederem à elaboração das suas próprias contas, as entidades contabilísticas pertencentes a um grupo público deverão proceder à consolidação de contas. Neste sentido, é propósito deste trabalho de projecto definir um modelo de consolidação de contas na Universidade Nova de Lisboa.

In the last years, and in similarity to what has happened in many countries, the Portuguese State has felt a growing necessity to reform and modernize Public Administration. The Reform of the Financial Administration has summoned up as an instrument of modernization of the administration, assuming as master axis in the budgetary reform and in public accounting and also the reform of Portugal’s National Treasury. The reform of public accounting is characterized by the consecration of three accounting systems that beyond allowing the control of the legal accomplishment and budgetary control (budgetary accounting), which also makes it easier to gather information about financial and patrimonial situation (patrimonial accounting), and calculate and analyze the costs and profits of the activities (analytical accounting), in which adjoins the introduction of the principle of addition, and yet the importance of concepts such as economics, efficiency and effectiveness in public administration. In the view of this reform, it was published in the Official Plan of Public Accounting, and afterwards, in the Official Plan of Accounting for the Education Sector. A modernizing aspect has been POC-Education which is the introduction of relative norms that consolidates the accounts, which intents to consolidate financial information that improves the process of decision taking/making, for both the management organs, as well as political organs. In the core of the question is focused on fomenting a group of management of political and cultural issues and simultaneously, elevate the temporal and spatial comparability, in constructing a factor of clarity in public information. Thus, independently proceeding to the elaboration of its own accounts, the accounting entities that belong to a public group should proceed to the consolidation of the accounts. It is in this direction that the purpose of this essay is about a project that defines the model of consolidation of the accounts at the Nova University of Lisbon.