O capital de risco e suas estipulações contratuais

Abstract

É quase certo que as organizações necessitarão, em algum momento, de acesso a recursos financeiros externos para a continuidade e competitividade do seu negócio. Neste contexto, o investimento em capital de risco surge como um valioso instrumento alternativo de financiamento nos dias atuais. A despeito da repercussão académica que o capital de risco tem recebido nos últimos anos – especialmente nas áreas da Gestão e da Economia –, no campo jurídico nota-se um ritmo menor na produção de trabalhos sob esta temática, ressaltando-se a dificuldade para encontrar estudos destinados ao esclarecimento dos aspetos contratuais da operação. Deste modo, o propósito central da presente investigação é elucidar as questões formais do capital de risco relacionadas com a concretização do vínculo contratual entre investidor e empreendedor, em particular no que diz respeito aos acordos e às estipulações que regem a referida relação.

It is almost certain that organizations will need, at some point, to access external financial resources for the continuity and competitiveness of their business. In this context, venture capital investment arises as a valuable alternative funding instrument in the present days. Despite the academic repercussion that venture capital has been receiving in recent years – specially in the Management and Economics areas –, we noticed that there is a slower production pace of works under such a theme in the legal field, highlighting the difficulty to find studies that are aimed at clarifying the contractual aspects of the operation. Thus, the main purpose of this research is to elucidate the formal issues of venture capital related to the achievement of the contractual bond between investor and entrepreneur, particularly with regards to the agreements and arrangements that govern the said relationship.